Há quase dois anos da desintrusão, as 271 famílias retiradas da Gleba Suiá Missú, localizada no Alto da Boa Vista (MT), ainda aguardam solução para o impasse passando por sucessivos conflitos. “Até hoje não foram indenizadas ou realocadas”, delatou Cidinho Santos na tribuna do Senado, nesta quinta-feira (27.03).
Por falta de resolução por parte do Governo Federal, a região voltou a ser alvo de tumulto e tensão após protesto das famílias que ainda não foram recompensadas pelo despejo.
“São quase sete mil pessoas, sendo cerca de 900 crianças. São pais e mães desesperados sem condição de sustento, pois não há emprego na região para toda essa demanda”, recorre.
A terra de onde os colonos foram forçados a sair, a reserva Marãiwatsédé, tem 165.241 hectares e é habitada atualmente por 928 indígenas Xavantes, que ocupam apenas uma pequena parte dessa extensão.
No parlamento, Cidinho apresentou levantamento feito na região, e a conclusão, segundo cita, é que para cada família Xavante há disponível 25 mil hectares de terra.
“Só os Xavantes, em Mato Grosso, hoje, possuem 1,5 milhão de hectares de terras para 17 mil índios. Precisamos ter o cuidado de governar para índios e não índios”, reclamou aos demais senadores.
De acordo com o senador, existe na FUNAI a informação de que há um montante de praticamente 110 milhões de hectares arrolado nos diversos estágios do processo de demarcação de território indígena. Números que não são definitivos, pois existem outras 115 iniciativas semelhantes ainda em estudo.
Para ponderar os abusos, Cidinho defende a efetivação da portaria nº 303/2012, da Advocacia Geral da União (AGU), que normatiza os critérios para demarcação de terras indígenas, limitando a ampliação de áreas já demarcadas.
“Defendo a efetivação da 303, pois sou grande defensor do direito de propriedade, e contra o abuso na criação de reservas indígenas. Espero que o bom senso recaia sobre todos e que o senso de responsabilidade e retidão do Governo Federal fale mais alto”, requereu.
