Termina, hoje, o prazo de inscrição para concorrer à vaga de juiz-membro do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), na categoria jurista. Ao todo serão ofertadas três vagas e poderão participar do processo seletivo, advogados que preencham as exigências previstas nos editais que regulamentam o certame.
A seleção será realizada pelo Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso. Das três vagas, duas serão para juiz-membro titular e uma para juiz-membro substituto.
Os vencedores do certame exercerão a função a partir de julho de 2014, quando se encerra o biênio dos atuais ocupantes: José Luís Blaszak, Samuel Franco Dalia Junior e André Stumpf Jacob Gonçalves.
Para se inscrever, o advogado deverá comprovar o efetivo exercício, até a data da inscrição, da advocacia por no mínimo dez anos consecutivos ou intercalados.
A inscrição deve ser realizada via Protocolo Geral do TJ, por meio de formulário, o qual deverá estar acompanhado dos seguintes documentos: certidão relativa a processos disciplinares instaurados no Conselho de Ética da OAB da inscrição principal; comprovação do efetivo exercício da advocacia e certidões relativas a ações cíveis e criminais do Foro Estadual e do Federal da Comarca de domicílio e curriculum vitae.
Decorrido o prazo de inscrição, será publicado no DJE/TJ a relação dos candidatos que tiveram a inscrição acolhida, para que o interessado em impugnar o faça em até 48 horas. Na sessão da escolha será facultado à palavra aos candidatos, por dez minutos. Os candidatos também poderão ser sabatinados por qualquer membro do Tribunal Pleno sobre assuntos relativos ao cargo disputado.
