A Polícia Federal, em conjunto com a Controladoria Geral da União (CGU) e o Ministério Público Federal (MPF), deflagrou nesta terça-feira (1º) a Operação Fidare I, com o objetivo de combater desvio de verbas públicas de três programas federais do Ministério da Saúde.
A estimativa é de que a quadrilha que atuava na Prefeitura de Cáceres (225 km a Oeste de Cuiabá) tenha desviado cerca de R$ 2,5 milhões, nos últimos dois anos.
Estão sendo cumpridos 113 mandados judiciais: 30 de prisão preventiva, 17 de prisão temporária, 13 de conduções coercitivas e 53 de busca e apreensão, nas cidades de Cuiabá, Cáceres e Sinop, em Mato Grosso, além de Goiânia, Aparecida de Goiânia e Nerópolis, em Goiás.
Entre os conduzidos coercitivamente para prestarem esclarecimentos há um ex-prefeito e a atual vice-prefeita.
Procuradores municipais, proprietários e representantes de grandes empresas do setor farmacêutico foram presos pela PF hoje.
A investigação apurou que o esquema criminoso era antigo. Recursos financeiros de três programas federais (Programa de Assistência Farmacêutica, Programa de Saúde da Família e Piso de Atenção Básica à Saúde), destinados à aquisição de medicamentos, eram desviados de diversas formas.
Empresários, em conluio com servidores e agentes públicos, entregavam produtos à Prefeitura de Cáceres sem o devido pagamento.
Não era conferido o estoque de medicamentos necessários ao atendimento da população. Posteriormente, licitações era simuladas para formalizar a aquisição dos medicamentos.
A Secretaria Municipal de Saúde também retardava licitações até que houvesse falta completa de material.
Os procuradores do município apresentavam pareceres para justificar a compra atrasada de remédios. As licitações eram direcionadas aos fornecedores que possuíam relações de confiança com os secretários municipais.
Outra forma de atuação da quadrilha era a aquisição de produtos sem a devida entrega. Assim, era autorizado o pagamento aos fornecedores mesmo sem o recebimento dos remédios.
A pessoa responsável pelo controle dos estoques municipais de medicamentos participava do esquema criminoso, atestando as entregas que não ocorriam.
Alguns produtos não eram distribuídos e chegavam a perder a validade. Outros eram jogados fora. A situação provocou a falta de soro fisiológico nas unidades de saúde da cidade.
Os envolvidos responderão, na medida de suas participações, pelos crimes de desvio de verbas públicas, fraudes a licitações, corrupção ativa e passiva, falsificação de documento, organização criminosa e crime contra a ordem econômica.
Nome da Operação
“Fidare” - em italiano, significa confiança, elemento fundamental para que a organização criminosa desvendada pela PF lograsse êxito em suas atividades.
Também tem o significado de “fiado”, pois os empresários vendiam para a prefeitura para posterior pagamento, em valores superfaturados.
Servidor do Pronto-Socorro é preso - Atualizada às 8h40
O servidor do Pronto-Socorro de Cáceres, Diego Antonini dos Santos, foi um dos presos na Operação nesta manhã. Ele foi trazido para sede da Polícia Federal em Cuiabá.
Dentista também se encontra na PF - Atualizada às 09h00
Também se encontra na Superintendência da PF em Cuiabá, a dentista Jaqueline Navarro, funcionária efetiva da Saúde do município de Cáceres. Ela já exerceu o cargo de secretária de Saúde interina. O período da interinidade coincide com a descoberta de supostas fraudes.
Transferidos para Cuiabá - Atualizada às 09h26Estão sendo trazidos para Cuiabá o secretário de Finanças, Odner Gonçalves de Sá, e a ex-servidora da Unemat Vânia Costalde. Ela foi contratada da instituição, como professora, até 2007.
Defesa reclama - Atualizada às 09h29Advogados que estão reclamando da Operação. Segundo eles, as prisões são arbitrárias. Eles reclamaram também que não tiveram acesso ao inquérito.
Prefeito se posiciona - Atualizada às 09h51
O prefeito de Cáceres, Francis Maris (PMDB), reafirmou nesta terça-feira (1) em entrevista ao MidiaNews, após desencadeada a Operação Fidare, que mantém confiança na atual vice-prefeita Antonia Eliene Liberato Dias, uma das citadas nas investigações. Ela foi conduzida coercitivamente à sede da Polícia Federal para prestar esclarecimentos.
O mesmo posicionamento o prefeito mantém com os demais servidores presos e os conduzidos coercitivamente à PF. “Eu considero normal a operação e estou tranquilo”, disse o prefeito.
Ele não pretende aplicar, neste momento, qualquer punição contra os servidores até que os fatos sejam esclarecidos. Francis reforçou ao MidiaNews que a operação está relacionada às gestões anteriores do município.
Pela manhã, ele despachava no seu gabinete e atendia diretores de uma instituição de ensino que atua no município. A vice-prefeita já atuou como funcionária pública em outras gestões.
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