O relatório sobre a possível cassação do vereador João Emanuel (PSD) por quebra de decoro parlamentar já está pronto e será apresentado em plenário e votado pelos vereadores da Câmara de Cuiabá na próxima quinta-feira (3).
Nesse dia, haverá também um parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e a defesa oral do vereador acusado e de seu advogado, Eduardo Mahon. O prazo se encerra no próximo dia 10.
O presidente da Comissão de Ética, Toninho de Souza (PSD), não quis adiantar se o parecer da comissão foi pela permanência de João Emanuel na Câmara ou pela perda do seu mandato.
Ele afirmou que, após dois meses de trabalho, o relatório traz um julgamento político, mas com embasamento legal.
“O julgamento é político, mas o que fundamenta esse julgamento é uma investigação pautada na legalidade. Se houver brecha, isso pode ser derrubado na Justiça. Por isso estamos fazendo com respaldo jurídico”, disse o vereador na manhã desta terça-feira (1º).
Sem oitivas
A comissão dispensou a realização de oitivas (depoimentos) e preferiu se basear somente no vídeo, obtido pelo Ministério Público do Estado (MPE) na Operação Aprendiz, que mostra João Emanuel chamando os colegas vereadores de “artistas” e insinuando que dividiria dinheiro desviado com eles.
“O João Emanuel solicitou oitivas com 53 pessoas, entre elas o governador do Estado, o prefeito, o procurador-geral de Justiça, pessoas foragidas, presos. Isso dificulta, pois não temos poder de convocar ninguém como as CPIs, apenas de convidar", disse Toninho.
"Consideramos desnecessário tomar tantos depoimentos e, com temos a prerrogativa de negar ou acatar, optamos por dispensar as oitivas e nos basear nas provas que pegamos emprestadas do MPE. Isso é legal”, afirmou.
Ele reafirmou que a prisão de João Emanuel e os desdobramentos da operação, na semana passada, não influenciam no relatório da comissão. Porém, ele acredita que os fatos novos possam influenciar na decisão dos vereadores na hora de votar.
“Investigamos os fatos relacionados à Câmara Municipal. Apenas fizemos uma pequena citação da prisão, porque ela não tem relação direta com o objeto de investigação da Câmara. Nosso objeto é o vídeo em que ele se apresenta como vereador numa negociação”, disse.
João Emanuel, que saiu da cadeia na última sexta-feira (28) após passar dois dias preso, não compareceu à sessão desta terça-feira (1º).
