Ficou para esta quarta-feira (02) a votação dos destaques apresentados à Medida Provisória 627/13 (trata da tributação de lucros de empresas brasileiras no exterior). A polêmica taxação da soja, com a cobrança de 9,25% de PIS/Cofins sobre a comercialização do grão in natura dentro do país, além das exportações, entra em pauta.
O texto base da MP foi aprovado ainda na sessão dessa terça-feira (1º) por 331 votos favoráveis. Recebeu 36 contrários e 3 abstenções. Já os cerca de 30 destaques começam a ser apreciados ainda nesta quarta.
A sugestão pelo fim da isenção inclusa na MP recebeu duras críticas da bancada ruralista na Câmara e também repercutiu entre os sojicultores. Em meio às reações, conversações e possíveis acordos, já se admite a possível retirada da proposta pelo plenário.
"A costura foi feita. A grande maioria dos líderes não tem resistência [à retirada]", disse aoAgrodebate o deputado federal Luiz Carlos Heinze (PP/RS), presidente também da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA).
Desde 2011, as operações de venda da soja não sofrem incidência de cobrança do PIS e Cofins.