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Politica Brasil
Sexta - 16 de Maio de 2014 às 16:30
Por: Adamastor Martins de Oliveira

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A lei passa a vigorar a partir desta sexta, data de publicação
A lei passa a vigorar a partir desta sexta, data de publicação

A presidente Dilma Rousseff sancionou a lei que reduz para 25 anos o tempo mínimo de contribuição para que mulheres policiais obtenham aposentadoria. A sanção presidencial foi publicada nesta sexta-feira (16) no "Diário Oficial da União". O texto já havia sido aprovado pela Câmara e pelo Senado.

O benefício, segundo o Ministério da Previdência, vale para policiais civis, policiais da Polícia Rodoviária Federal e policiais federais. De acordo com a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), cerca de 4 mil mulheres serão beneficiadas. A lei passa a vigorar a partir desta sexta, data de publicação.

Antes de a lei ser sancionada, o tempo de serviço exigido era mesmo para homens e mulheres da categoria - 30 anos, com ao menos 20 anos no serviço estritamente policial. Com o texto, apenas para mulheres, a aposentadoria será concedida após 25 anos de trabalho, com pelo menos 15 de atuação na polícia.





Fonte: Do G1

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