A adolescente de 14 anos que agrediu estudante de 15 anos dentro de uma escola estadual em Limeira (SP) foi condenada a cumprir medida socioeducativa em regime semiaberto, segundo José Renato Pereira, advogado da agressora. O processo tramitou em segredo de Justiça e a sentença foi decretada no final da tarde desta segunda-feira (19). Na manhã desta terça-feira (20), ele afirmou que irá recorrer da decisão judicial.
No dia 9 de abril, a estudante Agata Luana Roque, de 15 anos, foi agredida em um corredor dentro da Escola Estadual Castelo Branco. Ela foi atacada por duas alunas da mesma unidade, de 14 e 15 anos. Para os familiares, Agata apanhou por estar há pouco tempo nainstituição de ensino e por ser bonita, o que teria causado inveja.
“Para mim a sentença não foi justa", disse o advogado. "Entrarei com recurso e pedirei a liberdade assistida, para que ela responda em liberdade e seja acompanhada com medida socioeducativa, como a outra jovem de 15 anos acusada da agressão”, disse Pereira.
Estudante de 15 anos foi espancada em escola
(Foto: José Carlos Roque Junior/Acervo pessoal)
De acordo com o advogado, a decisão não define um prazo de cumprimento da pena, que será avaliado de maneira disciplinar. Ele também não soube dizer como a menina deve cumprir a determinação já que a Fundação Casa não tem unidade em Limeira.
“Vou correr atrás disso agora. Não sei ao certo como ela cumprirá. Talvez ela fique na unidade de São Paulo de segunda a sexta e seja liberada para ir para a casa durante os finais de semana.”
O advogado pretende entrar com o recurso nos próximos dias, mas não informou a data específica. “O caso irá para segunda instância e será julgado por três juízes em São Paulo”, explicou o Pereira. Segundo ele, a adolescente ainda não ficou sabendo da decisão judicial por causa do horário do término da audiência, mas ela será informada nesta terça.
Provocação racial
De acordo com o advogado, a garota não imaginava a proporção que o caso tomaria. A defesa alegou ainda que a vítima provocou a agressora com provocações racistas. A família da aluna agredida nega a versão da defesa.
Entenda o caso
A agressão contra a adolescente ocorreu em umcorredor da instituição no horário de saída para o intervalo. A estudante sofreu ferimentos no rosto e traumatismo craniano, além de ter o cabelo cortado. A violência foi registrada em vídeos compartilhados em redes sociais. A Polícia Civil acredita que a violência e filmagem foram premeditadas.
As agressoras foram apreendidas e encaminhadas à Delegacia de Defesa da Mulher, onde um boletim de ocorrência foi registrado como ato infracional análogo aos crimes de lesão corporal e desacato. As duas estudantes foram encaminhadas para a Fundação Casa de em São Paulo, mas a juíza Daniela Murata Barrichello decidiu liberar no dia 14 de abril a jovem de 15 anos.
A adolescente Agata retornou aos estudos em outra instituição de ensino pública um mês após ter sido espancada. A mãe da garota, Edineia de Marco, disse que a filha ficou traumatizada com o que aconteceu, mas decidiu retomar os estudos após iniciar tratamento psicológico em uma clínica da Prefeitura. A genitora da estudante disse também que a garota recebeu novas ameaças neste período.
A agressora de 15 anos terá liberdade assistida e acompanhamento psicológico durante seis meses, conforme sentença da Vara da Infância e da Juventude. A advogada da agressora, Elisabeth Silva, disse ao G1 não irá recorrer a sentença. A decisão foi decretada na quarta-feira (7) pelo juiz Adilson Araki Ribeiro, de Limeira.
A Secretaria Estadual da Educação informou que a Diretoria Regional de Ensino de Limeira relatou que uma apuração preliminar sobre o caso está em curso e que funcionários e alunos são ouvidos para que sejam averiguadas as responsabilidades.
Jovem que apanhou em escola por ser bonita, disse pai (Foto: José Carlos Roque Junior/Acervo pessoal)
