​Audiências via videoconferência serão testadas em Mato Grosso

O secretário Luiz Antonio acredita que o projeto vai facilitar o trabalho dos agentes ressocializadores que acompanham os reeducandos em audiências. “Temos uma parceria firmada praticamente há um ano, isso tem trazido uma sinergia muito forte para os dois poderes. Para poder aplicar o sistema dessa forma, conseguimos efetivamente melhorar e colocar em prática desde os agentes até a ponta, que seria a magistratura. O presidente do TJ tem esta visão, vontade, e determinação; e temos o respaldo do governador também para poder fazer esse resgate social”.

O projeto piloto tem previsão de início em setembro de 2014 com os juízes das comarcas de Cuiabá e Várzea Grande, que poderão interrogar os reeducandos do Centro de Ressocialização de Cuiabá (CRC) e Penitenciária Central do Estado (PCE). "A classe de advogados, os defensores, e principalmente os recuperandos que estão ali dentro aguardando a perda de uma audiência um atraso de uma escolta, irão ganhar com isto", lembrou Pôssas.

“O poder judiciário vai adquirir os equipamentos para a videoconferência e a ideia do desembargador é que seja um equipamento para cada vara criminal, e mais um equipamento para cada fórum, é isso que precisa só do equipamento e do link de internet. E ela já é uma realidade, nós já utilizamos do equipamento para fazer com alguns tribunais superiores, o que nós queremos é expandir para os demais. Não há dificuldade técnica, é uma questão da gente fazer projeto e alinhar as pontas” disse o coordenador de Tecnologia da Informação do TJ, Johnny Abdallah.

A proposta de funcionamento segue da seguinte forma: o juiz da própria sala de audiências poderá tomar o depoimento do preso que estará na cadeia. Do fórum, o magistrado poderá manusear as câmeras para ver se o preso está sozinho ou acompanhado e também verificar de perto a linguagem corporal do apenado após cada pergunta. As imagens serão reproduzidas no computador do juiz e também em uma televisão para quem estiver presente na sala de audiências. Na penitenciária, o condenado estará em uma sala com uma CPU, uma câmera de vídeo e uma televisão para ver o juiz que está fazendo as perguntas.

“O projeto vai servir não só para inquirir os presos, mas também para realizar encontros virtuais entre a presidência do TJMT e os magistrados do interior. Nós não podemos fugir desta modernidade, pois as melhorias para o sistema prisional serão enormes, dentre eles a segurança para a sociedade tendo em vista que policiais hoje destacados somente para fazer escoltas de presos poderão voltar para as ruas”, destaca o desembargador Orlando Perri.

Após o período de testes que será instalado na grande Cuiabá, o projeto será expandido para o interior do estado.