O PMMS, realizado pelo governo do estado, tem como objetivo fomentar a discussão da produção sustentável e o melhoramento da gestão pública nos municípios. Oficializado por meio de decreto em março de 2014, o programa foi originalmente idealizado pelo Instituto Centro de Vida (ICV), que já realizava ações neste sentido desde 2011.
Para a coordenadora da Iniciativa dos Municípios Sustentáveis do ICV, Irene Duarte, é preciso avançar na discussão sobre a sustentabilidade no estado.“Esse é um programa que nasceu também dos anseios dos municípios. Vários deles já saíram da lista de grandes desmatadores. Nós precisamos agora debater sobre a expansão dos meios produtivos. No caso da pecuária, por exemplo, já existem tecnologias que permitem a criação de gado num menor espaço do que o utilizado atualmente”, explica.
Também fazem parte das metas do PMMS a regularização de propriedades rurais, a redução do desmatamento e degradação ambiental, o combate à pobreza no meio rural, a descentralização da gestão ambiental, entre outros.