A Justiça Federal aceitou denúncia do MinistérioPúblico Federal (MPF) contra o deputado estadual José Riva, do PSD de Mato Grosso, por tentativa de uso das obras de R$ 1,47 bilhão do metrô de superfície Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) – o mais caro projeto da Copa emCuiabá – para autopromoção. O parlamentar já responde a outros 107 processos judiciais por crimes como peculato, improbidade administrativa e corrupção. A reportagem tentou comentar a denúncia com o advogado Mário Sá, que defende Riva no caso, mas sem sucesso.
A denúncia do MPF chegou à Justiça Federal no final de março e foi recebida pelo juiz Ilan Presser, da 1ª Vara Federal de Mato Grosso, nesta sexta-feira (23) - mesmo dia em que Riva conseguiu liberação do Complexo da Papuda, em Brasília, onde esteve preso desde a última terça-feira (20) pela Polícia Federal (PF) devido às investigações da operação “Ararath”, sobre crimes financeiros.
No processo iniciado nesta sexta, Riva deverá responder por improbidade administrativa. O MPF requer que o parlamentar pague indenização de pelo menos R$ 398.000,00 por dano moral coletivo, valor que deve ser revertido ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos.
'Pai do VLT'
De acordo com a denúncia, o deputado se aproveitou do lançamento das obras do VLT, com recursos federais, para fazer propagandapessoal como se fosse o "pai" do VLT.
O exemplo citado pelo MPF na denúncia à Justiça é a instalação de um outdoor entre meados de novembro e final de dezembro de 2013 na Avenida Historiador Rubens de Mendonça (Avenida do CPA, uma das principais de Cuiabá) com imagem do VLT e texto atribuindo a Riva a responsabilidade pela implantação do modal de transporte na capital mato-grossense.
Obras do VLT, em Cuiabá, são as mais caras licitadas para a Copa deste ano, mas o governo já admitiu que não ficarão prontas. (Foto: Josi Petengill / Secom-MT)
“Com a frase 'Este sonho está mais perto de acontecer', o requerido [Riva] teria vinculado indevidamente à sua figura política os progressos advindos do VLT para a capital matogrossense”, lembra o juiz Ilan Presser na decisão desta sexta-feira. “O requerido, na condição de deputado estadual, teria feito autopromoção descabida sobre a implantação de um modal de transporte coletivo, cuja implantação está sendo custeada com recursos públicos federais”, completa o texto.
Com o recebimento da denúncia, agora o parlamentar deve ser citado no processo para exercer seu direito de defesa. Em seguida, o MPF deverá apresentar sua réplica e aprontar as provas a serem produzidas.
O VLT é a maior obra licitada pelo governo do estado para a Copa do Mundo em Cuiabá. Com previsão contratual de conclusão no último dia 13 de março, a obra deve ser concluída apenas no final deste ano, segundo a Secretaria Extraordinária da Copa (Secopa). Na tentativa de elevar a qualidade do transporte coletivo da região metropolitana, o VLT venceu a opção do Bus Rapid Transit (BRT, linhas exclusivas para ônibus) num processo marcado por indícios de fraude que levaram até à exoneração do chefe de gabinete do Ministério das Cidades.
