Rede Globo
Segundo denúncias de um médico do Hospital e Pronto Socorro da Capital, mesmo diagnosticada com dois aneurismas (vaso sanguíneo com inchaço) e necessidade de cirurgia, Alaíde morreu na unidade aguardando transferência.
A filha da mulher, Elaine, é entrevistada na reportagem e afirma que, por meio de liminar, teria conseguido a transferência para o HGU, que, por sua vez, não estaria recebendo repasse do Estado.
“Entramos com a liminar, no centro de regulação já foi liberado, mas no Hospital Geral, o Estado não está pagando, então é uma situação muito difícil”, diz a filha.
Após a reportagem, o prefeito Mauro Mendes (PSB) anunciou a abertura de uma sindicância e, por meio de nota, disse que a paciente “aguardava a transferência para o Hospital Geral Universitário (HGU), único de Mato Grosso credenciado pelo Ministério da Saúde para a realização de cirurgias neurológicas”.
Em nota, a direção do hospital afirmou que Alaíde nunca foi atendida e sequer teve solicitação de transferência para a unidade.
“Ela possuía apenas uma solicitação de autorização para o procedimento hospitalar - AIH, preenchida em 2 de maio de 2014 no Pronto Socorro de Cuiabá, com indicação do procedimento de embolização deaneurisma cerebral”, diz trecho da nota.
“O tratamento indicado não possui total cobertura do Sistema Único de Saúde (SUS). Assim, no dia 14 de maio de 2014, recebemos um ofício encaminhado pela Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá, solicitando orçamento dos materiais não contemplados. Encaminhamos o pedido ao nosso prestador de serviços de hemodinâmica intervencionista, que solicitou a família o envio dos exames para análise e elaboração de orçamento”, completa a nora.
Responsabilidade pública
Ainda, conforme o HGU, devido ao fato de Alaíde ser do interior - da cidade de Acorizal (62 km ao Norte de Cuiabá -, caberia ao Estado o pagamento de suas despesas.
“A responsabilidade de promover o atendimento aos pacientes, bem como o pagamento dos materiais não contemplados é do Estado, através da Secretaria Estadual de Saúde (SES)”, diz a nota
“No ano de 2013, todos os pacientes que foram tratados através de ordem judicial ou extrema gravidade a pedido da SES não foram pagos, totalizando um débito R$ 929.184,20, conforme Processos 133409/2013, 265391/2013 e 378130/2013", completa.
Os débitos, segundo o HGU, refletiram no tratamento dos pacientes, uma vez que materiais que precisam ser adquiridos com fornecedores não podem ser vendidos com prazo de um ano para o pagamento.
A unidade de Saúde também reforçou, na nota, que atende por meio de contrato da Secretaria Municipal de Saúde e do SUS, conforme regras estabelecidas pelo Sistema.
“Apenas os procedimentos que não estão previstos na tabela do Sistema de Gerenciamento de Tabelas de Procedimentos –SIGTAP, ou necessitam de material não coberto, prescindem de pagamento administrativo”, diz o documento.
“Compadecemos-nos de todo o sofrimento dos familiares, porém, não podemos aceitar a responsabilidade que é dos órgãos públicos em garantir dignidade e saúde a toda a população mato-grossense visto que o Hospital Geral Universitário – HGU é um hospital filantrópico contratado em caráter complementar, e não tem condições de financiar a saúde”, completa nota.
Confira a íntegra da nota do HGU:
"Nota de Esclarecimento
A Associação de Proteção à Maternidade e a Infância de Cuiabá – Hospital Geral Universitário – HGU, vem por meio de nota esclarecer o que segue:
A paciente Alaíde Ventura da Silva, nunca foi atendida em nossa unidade hospitalar, tão pouco foi solicitado o pedido de transferência da paciente para o HGU, esta possuía apenas uma solicitação de autorização para o procedimento hospitalar - AIH preenchida em 02 de maio de 2014 no Pronto Socorro de Cuiabá, com indicação do procedimento de embolização de aneurisma cerebral.
O tratamento indicado não possui total cobertura do Sistema Único de Saúde – SUS, assim no dia 14 de maio de 2014 recebemos um Ofício encaminhado pela Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá – SMS, solicitando orçamento dos materiais não contemplados. Encaminhamos o pedido ao nosso prestador de serviços de hemodinâmica intervencionista, que solicitou a família o envio dos exames para análise e elaboração de orçamento.
Importa esclarecer, que a paciente era residente no município de Acorizal/MT, logo a responsabilidade de promover o atendimento aos pacientes, bem como o pagamento dos materiais não contemplados é do Estado, através da Secretaria Estadual de Saúde – SES/MT.
No ano de 2013, todos os pacientes que foram tratados através de ordem judicial ou extrema gravidade a pedido da SES/MT não foram pagos, totalizando um débito R$ 929.184,20 (novecentos e vinte e nove mil, cento e oitenta e quatro reais e vinte centavos), conforme Processos 133409/2013, 265391/2013 e 378130/2013.
Assim, o hospital, através de seu prestador ficou sem as condições mínimas para ofertar o tratamento, uma vez que tais materiais precisam ser adquiridos de fornecedores que não aceitam vender com prazo de 01 ano para pagamento.
Somos uma unidade contratualizada a SMS/SUS e atendemos a todos os procedimentos conforme regras estabelecidas pelo sistema. Apenas os procedimentos que não estão previstos na tabela do Sistema de Gerenciamento de Tabelas de Procedimentos – SIGTAP, ou necessitam de material não coberto, prescindem de pagamento administrativo.
Compadecemos-nos de todo o sofrimento dos familiares, porém, não podemos aceitar a responsabilidade que é dos Órgãos Públicos em garantir dignidade e saúde a toda a população mato-grossense visto que o Hospital Geral Universitário – HGU é um hospital filantrópico contratado em caráter complementar, e não tem condições de financiar a saúde.
