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Quarta - 28 de Maio de 2014 às 19:18
Por: Adamastor Martins de Oliveira

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Entra em vigor no próximo domingo (1º) a nova tabela de preços de taxas e tarifas cobradas pelo Departamento Estadual de Transito de Mato Grosso (Detran/MT). A medida, um procedimento anual, afeta os valores cobrados por serviços como exames médicos, psicológicos, entre outros.

O exame médico que era de R$ 75 passará para R$ 79,20. O exame psicológico passa de R$115 para R$ 121,40. Em caso de avaliação com a junta médica ou junta de psicólogos, que é formado por três especialistas da área, o valor será 3 vezes maior. Os reajustes foram implantados por portarias assinadas pela direção do órgão.

Esses tipos de procedimentos são estabelecidos pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e pelo Departamento Nacional de trânsito (CONTRAN) que, através da Resolução, normatiza o credenciamento, a forma como o condutor será avaliado e também a forma de pagamento do serviço pelo condutor. O regulamento determina ainda que o reajuste ocorra anualmente.

A coordenadora de Exames do Detran, Rosane Suzin, explica que essa não é uma taxa do órgão, mas o pagamento que o condutor faz ao prestador de serviço especializado pelo teste de aptidão física e mental. “O que os especialistas fazem não é uma consulta, mas uma perícia para avaliar se o condutor está apto ou não para o trânsito”.

Os índices utilizados para determinar o reajuste são da Classificação Brasileira de Procedimentos Médicos e do Conselho Federal de Psicologia. Atualmente existem 124 médicos e 145 psicólogos credenciados ao Detran em todo o estado.





Fonte: A Gazeta

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