Ele é um dos que defende que o governo acate a resolução. Decretando estado de emergência, o Governo Federal é obrigado a intervir. “O governador acata a recomendação e publica no Diário Oficial. Depois é criada uma comissão composta por diversos setores para fazer o diagnóstico que é encaminhado à União, para que sejam tomadas as medidas, como a liberação de mais recursos. O sucateamento nas unidades de saúde como Hemocentro, o Centro Estadual de Referencia para Média e Alta Complexidade (Cermac), o Centro Integrado de Apoio Psicossocial (Ciaps) Adauto Botelho também é agravante”.
Alves lembrou que faltam 6 meses para encerrar este governo e também por conta da Copa do Mundo de 2014, que começa nesta quinta-feira (12), o Conselho Estadual de Saúde, teme que Barbosa não acate a sugestão. “A intenção é que também seja elaborado um plano de garantia da saúde, com cronogramas para serem executados”.
O Conselho Estadual de Saúde é um órgão colegiado, de decisão superior, caráter permanente e deliberativo. É composto por 30 conselheiros titulares e 30 suplentes, formado por entidades representantes dos segmentos de usuário (50%), profissionais de saúde (25%) e governo e prestadores de serviços em saúde privados, conveniados, ou sem fins lucrativos (25%). O Conselho tem por objetivo, acompanhar e avaliar a execução das ações da saúde. Aos conselheiros cabe ainda, formular prioridades da política do Sistema Único de Saúde (SUS) em conjunto com a equipe de saúde da gestão governamental.
O Conselho de Saúde é a principal ferramenta de Controle do SUS e deve refletir os anseios da sociedade, possibilitando um controle efetivo das ações de saúde realizadas pelos gestores. (Colaborou Thalyta Amaral)
