O atraso nos repasses do Governo Federal ao Governo de Mato Grosso prejudicou o cronograma de execução das obras da Copa do Mundo em Cuiabá e Várzea Grande.
A afirmação é do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e consta em relatório da comissão de acompanhamento das obras.
O TCE apresentou pelo menos três órgãos federais que deveriam ter feito repasses, mas não os fez: o Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte), o Ministério do Esporte, e a Sucedo (Superintendência de Desenvolvimento do Centro Oeste).
O Dnit não repassou no valor de R$ 165 milhões para obras em trincheiras, viadutos e iluminação. O repasse do Ministério do Esporte deveria ter sido feito ao Centro de Treinamento do Pari (R$ 9,1 milhões) e Centro de Treinamento da UFMT (R$ 9 milhões).
Pela Sudeco, com valor de R$ 17 milhões, o repasse iria para a duplicação da Avenida Arquimedes Pereira Lima (Estrada do Moinho).
Em uma segunda tabela, o TCE demonstra quando e de que forma foram os repasses. Em alguns casos, na verdade, eles sequer foram feitos, caso do Ministério do Esporte.
O Dnit, por exemplo, fez quatro repasses, um deles, com oito meses de atraso.
"O terceiro repasse só foi efetuado no mês de outubro (início do período chuvoso, impactando negativamente o andamento das obras"
O primeiro, de R$ 20 mil, era para ter sido feito em 28 de fevereiro de 2012, mas só foi feito no dia 6 de junho de 2012.
O segundo, no valor de R$ 40.474.087,72, seria supostamente transferido no dia 31 de outubro de 2012, porém foi feito no dia 5 de novembro do mesmo ano.
Um terceiro repasse do Dnit, previa R$ 52.618.521,94 a ser repassado no dia 28 de fevereiro de 2013, mas foi feito no dia 23 de outubro do mesmo ano, com quase oito meses de atraso. Um quarto repasse, de R$ 40 milhões, também sofreu atraso: previsto para 31 de maio, ocorreu só no dia 5 de fevereiro de 2014.
No caso da Sudeco, o atraso de R$ 4.250.000,00 foi dentro do mesmo mês, porém com atrasos de dias.
Com isso, o valor total de repasses deveria ter sido de R$ 215.791.461,36 e foi, na verdade, de R$ 169.679.081,74.
Impacto negativo
Em análise, o Tribunal de Contas do Estado apontou que os atrasos da União foram a peça-chave para atrasos de parcelas às construtoras e, por sua vez, atrasos nas obras em questão.
“Se os recursos referentes a esse repasse [referindo-se aos do Dnit] fossem enviados conforme o previsto (28/02/2013), o referido repasse chegaria no início do período de estiagem (maio a outubro)”, diz trecho.
“Portanto, a chegada tempestiva dessa terceira parcela permitiria que o Governo do Estado efetuasse o pagamento às construtoras, para que as mesmas executassem, no período da seca (abril a outubro), as etapas próprias desse período (terraplanagem, pavimentação, etc.). No entanto, o terceiro repasse só foi efetuado no mês de outubro (início do período chuvoso, impactando negativamente o andamento das obras”, completou.
