Preso por duas vezes em apenas um mês, o ex-secretário de Mato Grosso Éder Moraes (PMDB) busca na Justiça reverter a decisão que o mantém no Complexo da Papuda, no Distrito Federal, sob acusação de crimes financeiros, lavagem de dinheiro e fraudes. Ele é investigado na Operação Ararath da Polícia Federal, que completa um mês nesta sexta-feira (20), que foi deflagrada, e dos três mandados de prisão, apenas Moraes continua preso.
Ao menos três recursos já foram protocolados na Justiça pelos advogados do ex-secretário na tentativa de conseguir sua soltura. Porém, a defesa do acusado se recusa a fornecer detalhes sobre o caso e apenas reforça que seu cliente será solto. Somente depois, segundo os advogados, Éder deverá se pronunciar sobre a investigação. Ele teve dois mandados de prisão decretados, sendo pela Justiça Federal de Mato Grosso e pelo Supremo Tribunal Federal (STF), e conseguiu revogar um deles por apenas 48 horas.
Conforme denúncia do Ministério Público Federal, Éder Moraes é considerado intermediador de um esquema de lavagem de dinheiro de cerca de R$ 500 milhões por meio de um 'banco clandestino'. No dia 29 de maio, Moraes conseguiu a soltura, deixou o presídio e foi para um hotel de luxo, em Brasília. O ministro Dias Toffoli, do STF, foi quem revogou a prisão preventiva que ele mesmo havia decretado.
Lá, ele permaneceu até a madrugada de domingo (1º), quando foi preso novamente por conta da prisão expedida pela 5ª Vara da Justiça Federal em Mato Grosso.
Solto por engano
Os dois mandados de prisão contra Éder, tanto do STF quanto do TRF da 1ª região, foram cumpridos no mesmo dia. No entanto, a prisão preventiva decretada pela Justiça Federal não foi revogada e, por isso, o ex-secretário continua preso. Em tese, ele não deveria nem ter saído da prisão, já que a outra decisão continuava em vigor.
O MPF apontou que esquema teria envolvimento de empresários, servidores e autoridades ligados aos três poderes no estado. Além dos procuradores do estado,a investigação conta com uma força-tarefa designada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Dois procuradores são de Minas Gerais e um do Rio Grande do Norte.
O processo sobre o esquema tem como delator 'premiado' o empresário Gércio Marcelino Mendonça Júnior. O governador Silval Barbosa (PMDB) e o ex-governador e atual senador Blairo Maggi (PR) foram citados na ação. Foram decretadas as prisões do deputado José Riva, ex-presidente da Assembleia Legislativa; do superintendente do Bic Banco, Luis Carlos Cuzziol, alémd e Éder, considerado o intermediador do esquema para alimentar um 'sistema' para a troca de apoio político e financiamento de campanhas eleitorais. Os dois primeiros foram soltos a menos de uma semana após a prisão.
O governador Silval Barbosa (PMDB) foi citado na investigação e declarou que negou qualquer envolvimento nos crimes. Ele disse que em nenhum momento autorizou o ex-secretário de Fazenda a agir em nome dele nas negociações para a obtenção de empréstimos junto ao empresário Júnior Mendonça, dono de duas empresas que, de acordo com a denúncia, funcionava como um sistema financeiro paralelo ao estado.
