O período proibitivo para queimadas em Mato Grosso começa dia 15 de julho e vai até 15 de setembro. As datas foram definidas na primeira reunião ordinária do Comitê Estadual de Gestão do Fogo, coordenado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) e composto por órgãos públicos das esferas federal, estadual e municipal e sociedade organizada, nesta segunda (30).
Durante o período de dois meses, o uso de fogo para limpeza ou manejo de pastagens está proibido, em virtude do tempo seco.
O secretário de Estado do Meio Ambiente, José Lacerda, destacou como prioritária nas ações de combate às queimadas ilegais, a participação da população, das prefeituras e das Câmaras Municipais. Segundo ele, se cada uma das 141 prefeituras mato-grossenses programar suas brigadas, treinadas pela Defesa Civil e Corpo de Bombeiros, Mato Grosso terá resultados bastante positivos.
Para este ano, a fiscalização será intensificada. “Ao detectarmos um foco de calor, a fiscalização fará a identificação dos locais de queimadas com os devidos procedimentos administrativos e sanções penais”.
Centro integrado
A implementação do Centro Integrado Multiagências de Coordenação Operacional (Ciman/2014) foi outro tema em discussão durante a reunião. O Centro reunirá os órgãos de prevenção, monitoramento e combate às queimadas e incêndios florestais, com a função de coordenar as ações entre as várias agências.
As ações integradas estão reunidas no Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas, instituído em 2013 pelo Decreto Estadual nº 2.055, integrado à política nacional.