O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT) deu prazo de 24 horas para que os partidos de Mato Grosso apresentem cópia dos livros das atas das convenções partidárias, realizadas até a última segunda-feira (30).
A medida foi sugerida pelo procurador regional eleitoral de Mato Grosso, Douglas Guilherme Fernandes, e apresentada na sessão desta terça-feira (01), pelo juiz Pedro Francisco da Silva.
A proposta foi acatada por unanimidade pelo pleno do TRE.
“As atas devem ser lavradas ao final de cada convenção. Tendo em vista que as mesmas já foram realizadas, os partidos necessitam ter em seus respectivos livros as atas completas”, disse a corregedora regional eleitoral, desembargadora Maria Helena Póvoas.
O motivo do pedido do MPE é devido ao fato de as siglas ainda estarem com a maioria das atas em aberto.
Entre os partidos que ainda estão em conversação com outras legendas, por exemplo, está o PMDB, que se encontrou na noite de ontem com o PSD, do candidato ao Governo, José Riva, e pode costurar uma nova aliança, deixando o grupo liderado pelo PT, do candidato Lúdio Cabral.
Segundo informações do TRE, após o registro de candidaturas, que deve ocorrer até o dia 5 de julho, é possível que os partidos substituam candidatos até 20 dias antes das eleições, no caso de candidato inelegível ou de renúncia a candidatura, ou mesmo após aquele prazo, se o motivo for falecimento.
Movimento do MPE
"O candidato que quer ganhar por WO já começou a soltar seus cachorros para inibir o trâmite natural do processo eleitoral"
De acordo com a assessoria do MPE, o órgão também requisitou aos partidos a apresentação das atas para se manter informado sobre os candidatos eleitorais deste ano. O prazo, no entanto, é de 48h.
O candidato ao Governo pelo PHS, José Marcondes Muvuca, um dos primeiros a receber a notificação, colocou em dúvida as intenções do órgão ao, segundo ele, interferir no processo eleitoral.
“O Ministério Público tem que entrar em casos omissos. Nós temos 48 horas, depois das convenções, para apresentar essas atas ao TRE. O MP está extrapolando a própria legislação e as regras eleitorais para beneficiar aqueles que já estão com as atas fechadas”, disse ao MidiaNews.
Muvuca afirmou que a medida do procurador pode beneficiar o candidato da oposição Pedro Taques (PDT), que já sofreu a perda do Solidariedade para o candidato do PSD.
“O candidato que quer ganhar por WO já começou a soltar seus cachorros para inibir o trâmite natural do processo eleitoral. Porque todas as atas estão abertas e ele quer coibir os partidos aliados a ele tenham qualquer conversa com outros partidos. Isso é uma afronta ao processo democrático”, afirmou.
