O candidato a governador Pedro Taques (PDT) pediu a impugnação do registro de candidatura do seu adversário José Riva (PSD), alegando que o registro foi feito fora do prazo e que Riva está inelegível, enquadrado na Lei da Ficha Limpa.
“O registro de candidatura do Riva foi feito após às 19 horas do dia 5 de julho, portanto, fora do prazo previsto pela Justiça Eleitoral. Além disso, ele encontra obstáculos na Lei da Ficha Limpa, pois possui quatro condenações no Tribunal de Justiça por improbidade”, disse o advogado Paulo Taques, que representa a coligação “Coragem e atitude pra mudar”, encabeçada por Pedro Taques.
"Riva encontra obstáculos na Lei da Ficha Limpa, pois possui quatro condenações no Tribunal de Justiça por improbidade"
O advogado José Antônio Rosa, que representa a coligação “Viva Mato Grosso”, encabeçada por José Riva, afirmou que o registro foi feito dentro do prazo legal, conforme as regras do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Ele afirmou, ainda, que as condenações de Riva não se enquadram na Lei da Ficha Limpa.
“O entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem sido no sentido de observar três quesitos para considerar o cidadão ficha-suja: dolo, prejuízo ao erário e enriquecimento ilícito. E essas duas últimas não estão presentes nas condenações do Riva. Não havendo os três, não há que se falar em inelegibilidade”, disse Rosa.
O advogado afirma que, se o registro for indeferido pelo TRE, recorrerá aos tribunais superiores para reverter a decisão. O prazo para que o TRE julgue os registros de candidatura se encerra em 21 de agosto.
Taques no alvo
A coligação de Riva, por sua vez, também pediu a impugnação de Taques, alegando irregularidade na convenção do PDT que o escolheu como candidato a governador, e que o candidato a vice-governador da chapa, Carlos Fávaro (PP), não se desligou da presidência da Aprosoja em tempo hábil.
“Não houve participação dos delegados dos municípios na convenção do PDT, conforme prevê o estatuto do partido. Na ata da convenção, constam assinaturas de vários membros que não são filiados ao PDT. Se houver um não-filiado votando, a convenção já é considerada nula”, disse José Rosa.
“Quanto ao Carlos Fávaro, o prazo legal para que ele se desincompatibilizasse da Aprosoja era de quatro meses antes das eleições. Porém, não há nenhum protocolo desse pedido. Além disso, ele continua representando a entidade em uma comissão de logística, e atuando ativamente”, completou.
Além de Riva, Pedro Taques também foi alvo de impugnação do adversário Lúdio Cabral (PT). O advogado da coligação “Amor a nossa gente”, encabeçada pelo petista, José do Patrocínio, afirmou em entrevista ao site RDNews que encontrou na ata de Taques assinaturas sobrepostas ou rasuradas, assinaturas de pessoas não filiadas, entre outras falhas.
O advogado Paulo Taques disse que só iria comentar os pedidos de impugnação contra Taques após ser notificado pela Justiça Eleitoral. Mas destacou que a coligação encerrou todas as atas dentro do período legal. “Não ficamos com as atas em aberto como outras coligações”, afirmou.
