A coligação Amor à Nossa Gente (PT, PMDB, PR, Pros e PCdoB), do candidato a governador Lúdio Cabral (PT), protocolizou no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) duas ações judiciais contra o adversário Pedro Taques (PDT). A primeira solicita a impugnação do chamado Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) da coligação Coragem e Atitude pra Mudar (PDT, PSB, PSDB, DEM, PP, PPS, PV, PTB, PSDC, PSC, PRP, PSL e PRB) e pode inviabilizar todas as candidaturas majoritárias e proporcionais dos partidos que sustentam o projeto político do pedetista. A outra requer a impugnação somente da candidatura ao governo do Estado.
O advogado José do Patrocínio, que representa a coligação pró-Lúdio, explica que ao examinar o DRAP do adversário constatou que a ata original da convenção do PDT não estava anexada à documentação obrigatória. Ao analisar a ata publicada no site do TRE, o jurista encontrou assinaturas sobrepostas ou rasuradas, assinaturas de pessoas não filiadas ao PDT, assinaturas de pessoas com a filiação cancelada e assinaturas de pessoas filiadas em outros partidos políticos.
Patrocínio também lembra que a mesma argumentação utilizada para solicitar a impugnação do DRAP sustenta o pedido para impugnar a candidatura de Taques. “Entendemos que houve fraude na ata e, portanto, o registro da candidatura do Pedro Taques está eivado de vícios. Por isso, achamos por bem pedir a impugnação do DRAP e da candidatura”, afirmou.
O TRE deve julgar as ações até 45 antes da eleição. Neste ano, o prazo encerra em 21 de agosto. Após parecer do Ministério Público e manifestação da defesa, os processos contra Taques e a coligação Coragem e Atitude pra Mudar serão julgados pelo Pleno.
Outro lado
O advogado Paulo Taques, representante da coligação Coragem e Atitude pra Mudar, afirmou que aguarda a notificação do TRE para se manifestar. Entretanto, classificou como absurdas as acusações do adversário. “Registramos as candidaturas primeiro e não ficamos com atas em aberto”, garantiu.