O Incra e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) deverão assinar, nos próximos dias, em Brasília, um Acordo de Cooperação Técnica para a elaboração de soluções tecnológicas para o aprimoramento da governança fundiária brasileira. Os detalhes do acordo de cooperação entre os dois órgãos foram discutidos, esta semana, em reunião na sede do Incra, em Brasília, que contou com o presidente da autarquia, Carlos Guedes, o presidente da Embrapa, Maurício Lopes, e o diretor de Ordenamento da Estrutura Fundiária do Incra, Richard Torsiano.
Também participaram da reunião o diretor substituto da Diretoria de Gestão Estratégica do Incra, Eduardo Granha, e o pesquisador da Embrapa Evaristo de Miranda.
Na reunião, Miranda, que é doutor em ecologia, apresentou uma análise inicial sobre a base de dados de assentamentos do Incra construída pela Embrapa. A partir das informações compartilhadas pelo Incra, o pesquisador cruzou dados numéricos, gráficos e cartográficos para entender as particularidades da reforma agrária no Brasil. O estudo apontou características nacionais, regionais e estaduais dos assentamentos, como os biomas onde estão localizados, o número de hectares por família assentada e o potencial das áreas destinadas à reforma agrária.
"É inegável que a Embrapa agrega valor ao trabalho que o Incra já desenvolve tanto na governança fundiária como na obtenção e desenvolvimento das áreas de assentamento. Com o trabalho conjunto, estamos oferecendo ao Brasil informações e soluções inéditas sobre o domínio e o uso das terras do país e, além de um olhar atual, tendências e perspectivas da ocupação do meio rural brasileiro", afirmou Guedes.
Cooperação técnica
Um dos objetivos da cooperação entre o Incra e a Embrapa é o apoio na integração e gestão das bases de dados territoriais do Incra, na sua análise e qualificação técnica (correções de inconsistências) e na disponibilização dessas informações através de sistemas e ambientes seguros e compartilhados.
Outro fruto da cooperação será a produção de análises do contexto agrário, rural e agrícola e informações sobre o processo de natureza territorial em função de demandas prioritárias para o Incra, como as relacionadas à região composta pelos Estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, a nova fronteira agrícola do país, conhecida como Matopiba.
Governança fundiária
Guedes afirmou que a cooperação entre a autarquia e a Embrapa qualificará ainda mais a política de governança fundiária brasileira e dará subsídios aos processos de tomada de decisão sobre a apropriação e o uso dos territórios, com vistas à definição de estratégias de desenvolvimento sustentável.
O presidente do Incra ressaltou ainda outros avanços na gestão fundiária brasileira, como o lançamento do Sistema de Gestão Fundiária (Sigef), no último dia 25, que automatizou todo o processo de certificação de imóveis rurais do país e permitirá a integração dos dados fundiários com outras bases, como a tributária, a cartorial e a ambiental.
Em uma semana de funcionamento, o Sigef certificou 1,3 milhão de hectares, totalizando 709 parcelas certificadas.
