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Nacional Ministro do STF concede liminar para suspender homologação da demarcação da terra indígena Kayabi
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu pedido de antecipação de tutela para suspender os efeitos do decreto presidencial referente à homologação a demarcação administrativa da terra indígena Kayabi. A decisão foi proferida em ação cível originária movida pela Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso (PGE)
Cidades / Geral Desembargadora decreta ilegal greve dos servidores do Detran
Decisão da desembargadora Serly Marcondes Alves acolheu pedido da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e considerou ilegal a greve dos servidores públicos do Departamento de Trânsito de Mato Grosso (Detran-MT) e impôs ao Sindicato dos Trabalhadores multa diária de R$ 100 mil caso a decisão seja desrespeitada
Internacional Americana prostitui as três filhas cobrando R$ 46 por hora
Uma mulher que vive na Flórida, nos Estados Unidos, é acusada de prostituir as três filhas, de 16, 17 e 18 anos, em troca de cerca de R$ 46 (equivalente a US$20) por hora
Nacional Valorização de cotas não entra em divisão de bens
Devem ser aplicadas à união estável as regras da comunhão parcial de bens. Assim, salvo contrato que indique o contrário, os bens que cada parte possuía anteriormente ao início da união são excluídos da comunhão, e comunicam-se apenas os bens conseguidos do esforço comum, ainda que presumidamente. Isso exclui da partilha cotas sociais de empresas que pertenciam a uma das partes antes do início da relação. Por entender que a valorização das cotas é fenômeno econômico, sem relação com a comunhão de esforço do casal, os ministros da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça também excluíram a valorização das cotas da partilha
Policia MT Trio é preso por assaltos aos comércios no Cristo Rei, em VG
A prisão de dois adolescentes – ambos de 17 anos – e do jovem Bruno Roger Rodrigues de Almeida, de 24, levou policiais militares a esclarecer ao menos dois assaltos a estabelecimentos comerciais na região do Cristo Rei, em Várzea Grande. Pelo esquema, os dois garotos assaltavam e o maior de idade dava apoio num Fiat Uno levando e trazendo ambos. A prisão do trio ocorreu anteontem à tarde no Loteamento Joaquim Curvo, em Várzea Grande
Economia Efeito Eike: ações da OGX transformaram R$ 5.000 em R$ 150
A vida não anda fácil para o ex-bilionário Eike Batista nem para as pessoas que apostaram nas ações da sua empresa OGX. Após a petrolífera entrar com pedido de recuperação judicial na semana passada, os papéis da companhia caíram tanto que chegaram a ser cotados a R$ 0,11, recorde histórico e preço de um chiclete
Policia MT Liberado após tentativa de furto, jovem rouba casa e enforca vítima em Tangará
José David de Araújo Silva, 18 anos, foi preso em flagrante pela Polícia Militar depois de invadir uma residência e enforcar a vítima, uma dona de casa. O suspeito foi detido ainda nessa semana pela PM, tentando furtar uma casa localizada no Jardim Santa Izabel
Policia MT Sinop: polícia prende mais um envolvido no golpe do falso depósito
A Polícia Civil prendeu, ontem, mais um envolvido no golpe do falso depósito, que vem sendo aplicado em empresas de Sinop e região. E.P., 37 anos, foi preso na avenida André Maggi, no bairro Jardim das Violetas. Ele aguardava um mototaxista que entregaria o dinheiro do golpe aplicado em uma empresa de calçados
Internacional Pai coloca anúncio na internet procurando estuprador para a filha de 11 anos
Um homem foi preso após colocar um anúncio na web onde oferecia a filha de 11 anos para alguém que quisesse bater e estuprar a menina. O caso ocorreu no Missouri, EUA