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Cidades / Geral

Publicado em Domingo - 10 de Novembro de 2013

Defensoria de Rondonópolis planeja retomar mutirões comunitários

 
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Compete à Justiça Federal julgar ação de autoria do MPF

Publicado em Domingo - 10 de Novembro de 2013

O fato de o Ministério Público Federal figurar como autor de Ação Civil Pública é suficiente para atrair a competência da Justiça Federal para o processo. Assim reconheceu a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça em julgamento de recurso especial do MPF, que ajuizou ACP contra KPMG Auditores Independentes e o Banco Nacional. A Procuradoria buscava ressarcimento dos acionistas do banco pelos prejuízos sofridos com a quebra da instituição financeira, em 1995, decorrente de má gestão e falta de correta fiscalização por parte dos auditores
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Mais de 30 mil presos e adolescentes apreendidos participam do Enem

Publicado em Domingo - 10 de Novembro de 2013

Em 2013, 30 mil internos e presos participarão do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) que aplicado especificamente a esse público. O Enem para pessoas privadas de liberdade e adolescentes que cumprem medidas socioeducativas será aplicado nos dias 3 e 4 de novembro, dentro dos presídios e unidades de internação
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Rejeitada regulamentação de profissões de mediador e árbitro

Publicado em Domingo - 10 de Novembro de 2013

 
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Índice que reajusta aluguéis recua na primeira prévia de novembro

Publicado em Domingo - 10 de Novembro de 2013

 
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Caminhonete roubada com agrotóxicos é recuperada em Sorriso

Publicado em Domingo - 10 de Novembro de 2013 | por Weverton Correa e Ivan Oliveir

Um produtor rural, 42 anos, localizou, na sexta-feira (08), a Ford F-1000 furtada na quarta-feira (7), com agrotóxicos e defensivos Ela estava abandonada no pátio de um posto, fechada, com a chave no contato. Acredita-se que alarme tenha travado o veículo, que teria sido deixado no local na quinta-feira (7). A carga no entanto não foi encontrada.
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Consórcio deve provar que cliente sabia de multa

Publicado em Domingo - 10 de Novembro de 2013

Caso o cliente não tenha ciência inequívoca sobre os termos de regulamento do consórcio a que aderiu, a empresa que administra o negócio não pode cobrar multas penais previstas em contrato. O entendimento é do juiz Eduardo Tobias de Aguiar Moeller, da 2ª Vara Cível de Pinheiros, em São Paulo. Ele acolheu Ação de Restituição de Valores de um consorciado da Unifisa Administradora Nacional de Consórcios. A empresa deve devolver ao cliente as parcelas pagas entre julho de 2007 e setembro de 2008, abatendo as taxas de adesão e administração e seguro de vida
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Projeto da UE vai gerar energia em Minas com dejetos de suínos

Publicado em Domingo - 10 de Novembro de 2013

Enquanto o país debate o potencial do pré-sal e energético do governo, uma iniciativa inédita no mundo, bancada pela União Europeia em Minas Gerais, pode revolucionar o setor elétrico no conceito de energia renovável
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Empresa usava até cola para fraudar extintores

Publicado em Domingo - 10 de Novembro de 2013

“Acredito que essa foi uma das maiores apreensões de extintores já feita no Estado”, ressalta o coordenador de Avaliação da Conformidade do Instituto de Pesos e Medidas (Ipem-MT), Bento Bezerra, sobre a operação realizada na quinta (07) e sexta-feira (08.10), pela equipe de fiscalização do Ipem-MT. A ação foi motivada por uma denúncia ao órgão, que imediatamente motivou a fiscalização
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Comper atende Vigilância Sanitária e evita interdição de duas lojas em Cuiabá

Publicado em Domingo - 10 de Novembro de 2013

 
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