Cidades / Geral Perri é homenageado pela Polícia Militar

Publicado em Segunda - 25 de Novembro de 2013

O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Orlando Perri, foi homenageado pela Polícia Militar (PM-MT), com o recebimento da medalha “Homens do Mato”, a mais alta honraria oferecida pela Corporação a militares e civis que, de alguma forma, prestaram trabalho relevante à instituição
Leia mais...

Cidades / Geral Estado homenageia doadores voluntários de sangue

Publicado em Segunda - 25 de Novembro de 2013

O Dia Nacional do Doador Voluntário de Sangue é celebrado nesta segunda-feira (25.11), no MT Hemocentro, com homenagem aos frequentes doadores. O Secretário de Estado de Saúde, Jorge Lafetá, participou das comemorações pela manhã e disse que a data é importante para conscientizar a sociedade sobre a necessidade de ajudar a salvar vidas. ”Uma única bolsa de sangue, que contém glóbulos vermelhos, plaquetas plasmas, entre outros componentes, é utilizada em situações clínicas importantes, podendo socorrer pacientes, por exemplo, que sofreram acidentes, ou passaram por cirurgias”
Leia mais...

Cidades / Geral Inscrições de edital de incentivo ao esporte educacional terminam no sábado (30)

Publicado em Segunda - 25 de Novembro de 2013 | por Alessandra Neves

Produtores esportivos que possuem projetos aprovados na Lei de Incentivo ao Esporte têm até o próximo sábado (30) para se inscreverem no Edital “Instituto Equipav Quer Incentivar: o esporte educacional”
Leia mais...

Economia Alíquota máxima de ISS só vale para rodovia

Publicado em Segunda - 25 de Novembro de 2013

A Lei Complementar 100/1999, que regulamentou a cobrança de ISS para exploração de rodovia mediante cobrança dos usuários em pedágio, definiu a alíquota máxima do imposto em 5%. No entanto, a limitação vale apenas para este serviço, e não há impedimento para que a tributação de outras atividades fique acima deste percentual. O entendimento é da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que rejeitou Recurso Especial de uma empresa que atua na organização de bailes, shows e festivais, que questionou a alíquota de 10% para o ISS implantado pela prefeitura de São Paulo para o ramo de serviços que presta
Leia mais...

Internacional China anuncia medidas para reformar seu sistema judicial

Publicado em Segunda - 25 de Novembro de 2013 | por João Ozorio de Melo

Em 2010, o caso do aldeão chinês Zhao Zuohai provocou uma comoção nacional, quando se descobriu que ele passou dez anos na cadeia por nada. O homem que ele teria matado apareceu vivo. Ele foi libertado e três policiais que o haviam torturado para obter a confissão de assassinato foram presos. O caso deu força política ao Judiciário chinês para promover o que já estava nos planos: uma ampla reforma do sistema judicial do país
Leia mais...

Nacional Governo atualiza matriz de responsabilidades da Copa e retira 14 obras

Publicado em Segunda - 25 de Novembro de 2013

O Governo Federal publicou nesta segunda-feira uma atualização da matriz de responsabilidades da Copa do Mundo de 2014, que consiste em uma série de obras necessárias para melhorar a infraestrutura das sedes do Mundial. A última versão, entretanto, conta com 14 itens a menos. A economia será de cerca de R$ 1,2 bilhão
Leia mais...