Publicado em Segunda - 11 de Novembro de 2013

Cidades / Geral STJ admite reclamação sobre juros em indenização por dano moral

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu o processamento de reclamação contra decisão da Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Rio de Janeiro, por constatar divergência entre sua jurisprudência e o acórdão proferido pela turma, em relação ao início dos juros de mora em indenização por dano moral
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Cidades / Geral Apenas 8% dos ônibus possuem ar-condicionados em Cuiabá

Publicado em Segunda - 11 de Novembro de 2013 | por MARCIO CAMILO

Dos 380 ônibus que circulam em Cuiabá, apenas 31 possuem aparelhos de ar-condicionado, o que representa apenas 8,15% do total de veículos que compõem a frota do transporte coletivo da Capital. A informação é da Secretaria Municipal de Transportes Urbanos (SMTU)
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Educação 30 mil participam da edição de presos e adolescentes em unidade de internação

Publicado em Segunda - 11 de Novembro de 2013

Em 2013, 30 mil internos e presos participarão do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) que aplicado especificamente a esse público. O Enem para pessoas privadas de liberdade e adolescentes que cumprem medidas socioeducativas será aplicado nos dias 3 e 4 de dezembro, dentro dos presídios e unidades de internação
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Cidades / Geral Fundo prevê captar recurso de 12 fontes

Publicado em Segunda - 11 de Novembro de 2013 | por Lis Ramalho

O Fundo Municipal de Pavimentação Urbana, que será discutido na manhã desta segunda-feira (11), na Câmara Municipal de Cuiabá, poderá receber 20% da arrecadação total do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU). Segundo o autor do anteprojeto, vereador Dilemário Alencar (PTB), será debatido também para que o Fundo receba outorgas de serviços da CAB
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Momento após o crime, a acusada foi localizada e levada à delegacia
Momento após o crime, a acusada foi localizada e levada à delegacia

Policia MT Mulher mata ex-marido com facada no peito em um bar Crime

Publicado em Segunda - 11 de Novembro de 2013 | por ADILSON ROSA

Terminou em tragédia o caso de amor entre a jovem Luciana Flaviana da Silva, 27 anos, e o ex-mardio Valmir Lourenço da Silva, 26 anos. Após uma discussão, ela acertou um golpe de faca no tórax dele
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Policia MT Homem é esfaqueado após discussão em bar em Rondonópolis

Publicado em Segunda - 11 de Novembro de 2013

José Pedro da Silva, 33 anos, foi esfaqueado, ontem à noite, após discutir com outro homem. O suspeito, 49 anos, e a vítima estavam em um bar, localizado na rua G, no bairro Ana Carla 2, em Rondonópolis. De acordo com populares, os dois estavam ingerindo bebida alcoólica quando se desentenderam e o acusado desferiu o golpe contra José
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Policia MT Retransmissão de programa é livre de direito autoral

Publicado em Segunda - 11 de Novembro de 2013

A retransmissão de programas disponibilizados tanto por redes de televisão quanto por radiodifusão é livre do pagamento de direitos autorais, pois já houve o recolhimento da contribuição autoral por parte das respectivas emissoras. Esse foi o entendimento do Tribunal de Justiça de Santa Catarina para rejeitar recurso do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad)
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