A família de uma criança de 3 anos, morta em um incêndio em uma casa no norte do Missouri, nos Estados Unidos, está indignada com a polícia após ela usar uma arma de choque contra padrasto da criança quando ele tentou entrar no local para salvá-la
O abastecimento de água em metade da Grande São Paulo e nas regiões de Campinas, Jundiaí, Limeira e Piracicaba entrará em colapso até 2024, caso não sejam construídos novos reservatórios, em cinco anos
Não é permitido ao réu utilizar de forma separada partes de diversas leis com o objetivo de se beneficiar. Isso ocorre porque, ao aplicar uma lei para reduzir a pena prevista em outra legislação, seria criada uma terceira norma, levando o julgador a atuar como legislador, afrontando o princípio constitucional da separação dos poderes. Com base neste entendimento, o Supremo Tribunal Federal deu provimento parcial a Recurso Extraordinário interposto pela Defensoria Pública da União contra acórdão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. O caso teve repercussão geral reconhecida pelo pelnário virtual, e servirá de paradigma em processos semelhantes
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, acolheu pedido de antecipação de tutela e suspendeu o registro em cartório imobiliário da área demarcada como terra indígena Kayabi por meio de decreto presidencial datado de 24 de abril de 2013. O pedido foi feito em Ação Cível Originária apresentada pelo governo de Mato Grosso e impede a transferência definitiva da propriedade até o julgamento final da questão
Publicado em Sexta - 08 de Novembro de 2013 | por Tarso Nunes
O presidente do Sinterp, Gilmar Brunetto, teme que o projeto de lei que estabelece a reestruturação do MT Saúde, enviado à Assembleia pelo governo do Estado, não seja votada ainda neste ano devido a emenda apresentada pelos deputados estaduais. Acontece que votação da matéria só será possível após a apreciação dos vetos do Executivo. Por isso, o sindicalista tem conversado com alguns deputados estaduais para que o projeto seja colocado na pauta. “Se essa votação não ocorrer ainda este ano, os repasses do governo ao plano serão prejudicados”, afirmou em entrevista ao RDNews
Publicado em Sexta - 08 de Novembro de 2013 | por Katiana Pereira
A Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso (OAB/MT) faz um alerta aos advogados em relação a um golpe que tem sido aplicado na praça que promete o resgate de um montante no valor aproximado de R$ 60 mil
Publicado em Sexta - 08 de Novembro de 2013 | por Pollyana Araújo
O transporte dos sete módulos que compõem o primeiro vagão do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) pelas ruas de Cuiabá causou congestionamento no trânsito. As três carretas saíram do Porto Seco, no Distrito Industrial, em Cuiabá, onde foi feita a liberação pela Receita Federal, por volta das 7h, e seguiram pela Avenida das Torres até a Avenida Juliano Costa Marques, ao lado de um shopping da capital. Depois, cruzaram a Avenida do CPA, uma das mais movimentadas de Cuiabá e pararam na Praça das Bandeiras, no Centro Político Administrativo (CPA)
Publicado em Sexta - 08 de Novembro de 2013 | por Gabriel Mandel
Nos casos de aposentadoria por invalidez ou suspensão do contrato de trabalho por concessão do auxílio-doença, apenas as principais obrigações, como prestação dos serviços e pagamento dos salários, são suspensos. Isso não inclui o direito ao plano de saúde, que deve ser mantido enquanto durar o benefício previdenciário. Consolidado na Súmula 440 do Tribunal Superior do trabalho, o entendimento foi adotado pela 4ª Turma do TST para negar provimento a Recurso de Revista da Tecon Suape
