Publicado em Quarta - 27 de Novembro de 2013

MPT recorre de decisão que diminuiu em 80% valor da condenação de empresa

O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso recorreu da decisão do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT-MT), que reduziu em 80% o valor da indenização por danos morais coletivos a ser pago pelo JBS de Barra do Garças. A empresa teria violado as normas de saúde e segurança do trabalho
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CNMP arquiva procedimento instaurado para questionar transparência do MPE

Publicado em Quarta - 27 de Novembro de 2013 | por Catarine Piccioni

O conselheiro Jarbas Soares Júnior, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), determinou o arquivamento de procedimento de controle administrativo instaurado para aferir o efetivo cumprimento pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPE) da resolução 89/ 2012. Editada pelo conselho, a resolução regulamenta a lei de acesso à informação (12.527/ 2011) no âmbito do Ministério Público da União e dos estados
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Defensoria de São Félix do Araguaia garante casa a morador de Parque Estadual

Publicado em Quarta - 27 de Novembro de 2013

O Defensor Público da Comarca de São Félix do Araguaia, Rubens Vera Fuzaro Junior, ingressou com ação cautelar contra o Estado de Mato Grosso com a finalidade de assegurar moradia digna a um idoso de baixa renda, domiciliado em Área de Proteção Integral (Parque Estadual do Araguaia-MT). A liminar foi concedida pelo Juízo da Comarca
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MPE tenta "acomodar" ambulantes da praça Santos Dumont após recomendação para desocupar local

Publicado em Quarta - 27 de Novembro de 2013 | por Priscilla Silva

O destino dos comerciantes de produtos alimentícios da praça Santos Dumont e notificados no último domingo (24) será discutido entre a Prefeitura de Cuiabá e Ministério Público Estadual (MPE).  As notificações dos vendedores ocorreram após uma recomendação do próprio Ministério Público Estadual, que determinou que a prefeitura de Cuiabá informe os ‘vendedores ambulantes de alimentos’ da sua retirada da praça, localizada na Avenida Getúlio Vargas
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Sete oficinas mecânicas de Tangará recebem certificação de qualidade nos padrões INMETRO

Publicado em Quarta - 27 de Novembro de 2013 | por Marlene Maria com Heverton Lui

Há três anos o SEBRAE vem realizando o trabalho de modernização e melhoramento na gestão de empresas do setor automotivo em Tangará da Serra. Em outubro estiveram em Tangará, a convite do próprio SEBRAE, os técnicos do IQA – Instituto de Qualidade Automotiva, oportunidade em que realizaram auditorias nas sete empresas participantes do programa
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Parceria entre Defensoria e Prefeitura viabiliza mais um serviço à população

Publicado em Quarta - 27 de Novembro de 2013

 A Prefeitura de Pontes e Lacerda disponibilizou um servidor para trabalhar na sede da Defensoria Pública da Comarca como responsável pela homologação de rescisão contratual, antes realizada apenas em Cáceres. O servidor foi cedido por meio de um termo de Cooperação Técnica assinado entre o Prefeito Donizete Barbosa do Nascimento e o coordenador da Comarca, Defensor Público Denis Thomaz Rodrigues
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Alexandre César acredita que investigação contra Julier é fruto da "judicialização" da política

Publicado em Quarta - 27 de Novembro de 2013 | por Jardel P. Arruda

O deputado estadual Alexandre César, líder do PT na Assembleia Legislativa e dirigente da Executiva Estadual do partido, acredita que a investigação da Polícia Federal contra o juiz federal Julier Sebastião, nome defendido pelo Partido dos Trabalhadores para ser candidato ao Governo do Estado, é mais um episódio da "judicialização da política"
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Polícia Civil realiza operação de fiscalização da Piracema em Santo Antônio do Leverger

Publicado em Quarta - 27 de Novembro de 2013

Quatro armas de fogo e vários materiais de pesca foram apreendidos em uma operação conjunta da Delegacia Especializada do Meio Ambiente (Dema), da Polícia Judiciária Civil e Secretária Estadual do Meio Ambiente (Sema), realizada, na manhã desta quarta-feira (27.11). Duas pessoas foram conduzidas à delegacia, nas vistorias realizadas em estabelecimentos comerciais do município de Santo Antonio do Leverger (34 km ao Sul de Cuiabá)
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Governo e Sindicato assinam termo de concessão de terreno no Distrito Industrial de Cuiabá

Publicado em Quarta - 27 de Novembro de 2013

No prazo de 12 meses o setor de transportes de cargas de Mato Grosso deverá ter um local apropriado com o objetivo de oferecer diversos tipos de serviços tanto para empresas do segmento, quanto para motoristas que percorrem todo o Estado. O Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas de Mato Grosso (Sindmat) vai construir a nova sede da entidade no Distrito Industrial de Cuiabá, em terreno cedido pelo Governo do Estado, através da secretaria de Comércio, Minas e Energia (Sicme-MT). O contrato de comodato, que tem validade por 30 anos, foi assinado nesta terça-feira (26.11), pelo secretário da Sicme-MT, Alan Zanatta e o presidente do Sindmat, Eleus Vieira de Amorim
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Mato Grosso avança no coprocessamento de Resíduos Sólidos

Publicado em Quarta - 27 de Novembro de 2013

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) emitiu autorização de teste para a queima de resíduos sólidos em fornos pela unidade da Votorantim Cimentos S/A em Cuiabá. A autorização permite coprocessar resíduos para avaliar a viabilidade em fornos de produção de clínquer, componente básico da fabricação de cimento, uma técnica que utiliza resíduos sólidos industriais como substituto parcial de matéria-prima ou combustível, na produção desse componente
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