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Os deputados voltaram a criticar, hoje, na sessão da Assembleia, a gestão da Secretaria Estadual de Meio Ambiente – Sema. A centralização dos serviços e demora na liberação de documentos estão entre os principais entraves da pasta. A sessão também foi marcada pela aprovação de projetos de leis que tramitam em caráter de urgência, conforme relação abaixo

O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) do Paraná condenou a TIM Celular S/A a pagar uma indenização de R$ 5 milhões a uma ex-funcionária que tinha horários controlados de ida ao banheiro. De acordo com o TRT, a mulher era avaliada diante dos colegas e ainda sofria ameaça de mudança de horário, para pior, caso faltasse ao serviço. Cabe recurso da decisão

A Comissão de Finanças e Tributação rejeitou o Projeto de Lei 2568/11, do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que autoriza as empresas exportadoras que compram matérias-primas de produtores rurais a deduzir da receita, para fins de tributação, o valor dos créditos do PIS/Pasep e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) auferidos na aquisição dos produtos. A proposta altera a Lei 9.249/95

Corumbá  (MS) sedia desde terça-feira (26),  uma ampla discussão técnica e científica a respeito do desenvolvimento sustentável do Pantanal. Cerca de 340 pesquisadores, professores universitários, produtores, técnicos e estudantes participam do 6º Simpan (Simpósio Sobre Recursos Naturais e Socioeconômicos do Pantanal), iniciado no dia26, que acontece simultaneamente ao 1º EcoPantanal – Unidos pelo Desenvolvimento Sustentável