Competição pode ser a primeira oficial da Arena
Competição pode ser a primeira oficial da Arena

Educação Faculdade irregular terá que indenizar estudante em R$ 15 mil por danos morais

Publicado em Sexta - 29 de Novembro de 2013 | por Katiana Pereira

A estudante Marli da Silva conseguiu na Justiça garantir o recebimento de uma indenização por dano moral no valor de R$ 15l da Faculdade Resende de Freitas. A condenação é por ter aberto em Alta Floresta cursos sem autorização do Ministério da Educação (MEC). A decisão é do juiz Wendell Karielli Guedes Simplício, do Juizado Especial Cível da Comarca de Alta Floresta (803 km ao norte de Cuiabá)
Leia mais...

Tecnologia Tribunal de Justiça de MT passa a enviar recursos ao Supremo de maneira virtual

Publicado em Sexta - 29 de Novembro de 2013 | por Katiana Pereira

 
Leia mais...

Cidades / Geral Credor pode pedir restituição de adiantamento de câmbio

Publicado em Sexta - 29 de Novembro de 2013

Credor de cooperativa em liquidação judicial pode pedir restituição de adiantamento de contrato de câmbio (ACCs). E a restituição deve ocorrer antes mesmo do pagamento de outros credores, por mais privilegiados que sejam, até mesmo os trabalhistas
Leia mais...

Cidades / Geral Áreas de vulnerabilidade ambiental podem ser delimitadas em MT

Publicado em Sexta - 29 de Novembro de 2013

A deputada estadual Teté Bezerra (PMDB) apresentou projeto de Lei 348/2013 que identifica as regiões onde há degradação ambiental, com potencial de causar maior impacto no meio ambiente no Estado. A proposta permite declarar ‘Áreas de Vulnerabilidade Ambiental", onde haja risco de acidentes que resultem em dano capaz de comprometer uma população ou um ecossistema
Leia mais...