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O abastecimento de água em metade da Grande São Paulo e nas regiões de Campinas, Jundiaí, Limeira e Piracicaba entrará em colapso até 2024, caso não sejam construídos novos reservatórios, em cinco anos

Não é permitido ao réu utilizar de forma separada partes de diversas leis com o objetivo de se beneficiar. Isso ocorre porque, ao aplicar uma lei para reduzir a pena prevista em outra legislação, seria criada uma terceira norma, levando o julgador a atuar como legislador, afrontando o princípio constitucional da separação dos poderes. Com base neste entendimento, o Supremo Tribunal Federal deu provimento parcial a Recurso Extraordinário interposto pela Defensoria Pública da União contra acórdão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. O caso teve repercussão geral reconhecida pelo pelnário virtual, e servirá de paradigma em processos semelhantes

O presidente do Sinterp, Gilmar Brunetto, teme que o projeto de lei que estabelece a reestruturação do MT Saúde, enviado à Assembleia pelo governo do Estado, não seja votada ainda neste ano devido a emenda apresentada pelos deputados estaduais. Acontece que votação da matéria só será possível após a apreciação dos vetos do Executivo. Por isso, o sindicalista tem conversado com alguns deputados estaduais para que o projeto seja colocado na pauta. “Se essa votação não ocorrer ainda este ano, os repasses do governo ao plano serão prejudicados”, afirmou em entrevista ao RDNews

O transporte dos sete módulos que compõem o primeiro vagão do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) pelas ruas de Cuiabá causou congestionamento no trânsito. As três carretas saíram do Porto Seco, no Distrito Industrial, em Cuiabá, onde foi feita a liberação pela Receita Federal, por volta das 7h, e seguiram pela Avenida das Torres até a Avenida Juliano Costa Marques, ao lado de um shopping da capital. Depois, cruzaram a Avenida do CPA, uma das mais movimentadas de Cuiabá e pararam na Praça das Bandeiras, no Centro Político Administrativo (CPA)