Primeiro mandado de penhora em créditos foi recebido em 2012 (Foto: Jéssica Bitencourt / G1)
O emprego novo, que deveria ser motivo para comemoração, acabou se tornando um pesadelo na vida do ajudante geral Luciano Lima da Costa, morador de São Vicente, no litoral de São Paulo. Ele está sendo obrigado, judicialmente, a pagar uma dívida que não contraiu. O valor é referente a 10 empresas que constam abertas em seu nome.
A dor de cabeça começou em 1992, quando Luciano, de 50 anos, foi contratado para trabalhar como encarregado em uma construtora. De acordo com ele, o processo foi realizado normalmente.
“Eu assinei alguns papéis que seriam para cadastro na empresa. Aí me pediram para voltar depois de três dias para trazer a carteira de trabalho e começar”. Ele admite ter assinado os documentos antes de ler o conteúdo, que dava a ele plenos poderes sobre a empresa.
Passados os três dias, o ajudante voltou ao local e não encontrou empresa alguma, mas não se abalou.
“Eu pensei que tivesse acontecido algum problema e fui embora, decidido a procurar outro emprego”, afirma Luciano.
Somente após 20 anos, em 2012, o ajudante geral conheceu as consequências dos papéis que assinou na época. Ele recebeu em casa um mandado de penhora em créditos, que determinava o pagamento de uma dívida referente a firmas abertas em seu nome. A execução do mandado descontaria 30% do salário que ele recebe.
“Eu contratei uma advogada. Foi ela quem me explicou que eu havia sido o laranja de uma empresa fantasma”, lembra. Na época, uma liminar bloqueou a conta-salário dele por três meses. “A minha advogada conseguiu desbloquear, mas foi descontado 30% do acumulado desse período também”, diz.
Luciano começou a acompanhar o caso junto com a advogada, e percebeu que o valor da dívida, que já era grande, foi atualizado ao longo do tempo.
“Hoje está em torno de R$ 387 mil. Eu não tenho como pagar”, diz. Com os descontos legais, ele recebe R$ 700 por mês. A advogada que cuidava do caso precisou se afastar por problemas de saúde.
Sozinho e sem condições de pagar um novo advogado, o ajudante geral não sabe a quem recorrer.
“Eu me sinto amarrado, confuso, mas tenho consciência de que esse valor vai se tornar uma bola de neve. Estou desesperado, não sei a quem pedir ajuda”, conta.
Solução
De acordo com o advogado Erico Lafranchi Camargo Chaves, existem inúmeros indícios criminaispor trás da história de Luciano. Segundo ele, no momento em que assinou os papéis da suposta contratação, o ajudante geral forneceu dados que foram usados para falsificar documentos e, então, abrir as firmas em seu nome. Para ele, o melhor caminho é procurar o Ministério Público.
"É um caso que pede investigação, já que por trás desta história podem haver outras. É preciso puxar um histórico dessa empresa e o Ministério Público pode fazer isso", explica.
O advogado ressalta ainda que a demora para que Luciano tomasse conhecimento da dívida é normal.
"Nada garante que o nome dele tenha sido usado naquela época. Pode ser bastante recente. Tudo isso precisa ser levantado o mais rápido possível", diz.
