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O juiz Alex Nunes de Figueiredo mandou o departamento de trânsito de Mato Grosso (Detran) se abster de renovar ou prorrogar contrato firmado em 2010 com a empresa Ábaco – Tecnologia de Informação Ltda. e decidiu absolver Teodoro Moreira Lopes (ex-presidente da autarquia) da acusação de improbidade administrativa. A decisão foi proferida em ação civil pública movida pelo Ministério Público Estadual (MPE), que apontou diversas irregularidades na contratação de servidores pelo Detran

Sete em cada dez pessoas no Brasil dizem não confiar na polícia. É o que mostra uma pesquisa feita pela Faculdade de Direito da FGV em São Paulo apresentado nesta terça-feira (5). O número é 8,6 pontos porcentuais acima do registrado no primeiro semestre de 2012, quando 61,5% da população disse não confiar na polícia

Mais uma praça pública de Nortelândia foi recuperada como parte do projeto de reestruturação das áreas de lazer do município, a exemplo das Praças Marley Barreto, Edgar de Araújo, e Praça das Palmeiras, que tem se transformado em locais de encontro das famílias, jovens e crianças da cidade. 

A atual gestão tem feito fortes investimentos na área educacional e esportiva do município, a prova disso são as obras de construção da quadra poliesportiva do Bairro Macimino Claro de Oliveira no Bairro Bandeirantes, o Campo de Futebol Socyte Edésio Marques no Bairro Joaquim da Silva, e da Praça Marley Barreto no Bairro da Ponte, a Quadra de Vôley de Areia na Praia de Nortelândia, a Quadra Poliesportiva da Escola Municipal Caetano Dias no Bairro Tapirapuã, a reforma do Estádio Barretão, entre outras, todas com o objetivo de proporcionar ao cidadão mais e melhores espaços para a prática esportiva e consequentemente maior qualidade de vida.

Apenas 30% das 5.570 prefeituras brasileiras devem concluir em 2013 o Plano Municipal de Saneamento Básico, previsto pela Lei 11.445/2007, que tornou obrigatória a elaboração dos planos, segundo estimativa do Ministério das Cidades e da Associação Brasileira de Agências de Regulação (Abar). Pelo cenário atual, 70% dos municípios ficarão impedidos de receber recursos federais para aplicar no setor, já que o Decreto 7.217/2010 determinou que, a partir de janeiro de 2014, o acesso a verbas da União ou a financiamentos de instituições financeiras da administração pública federal destinados ao saneamento básico estará condicionado à existência do plano.
 

A Cotril Máquinas e Equipamentos Ltda. apresentou recurso (embargos de declaração) contra decisão proferida pela primeira seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que, por unanimidade, não reconheceu conflito de competência referente às ações judiciais movidas na esfera civil contra envolvidos no “escândalo dos maquinários”

Cerca 200 alunos com idades entre 9 e 17 anos participaram de uma palestra dentro do projeto De Bem Com a Vida, no município de Brasnorte (579 km a Noroeste). O evento levou informações sobre os transtornos causados pelo álcool a alunos das escolas municipais Maria Candida de Lima, na zona rural, e Pastor José Genésio da Silva