Publicado em Quarta - 06 de Novembro de 2013

Obras do aeroporto em Matupá devem iniciar em fevereiro

 
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Carga de energia gerada no país cresce 3,6% em outubro

Publicado em Quarta - 06 de Novembro de 2013

 
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Mototaxistas cobram regularização de pontos e de mais profissionais

Publicado em Quarta - 06 de Novembro de 2013

Na manhã desta quarta-feira (06) o vereador Onofre Junior (PSB) recebeu em seu gabinete, diversos mototaxistas que solicitam a regularização dos pontos e também dos profissionais do setor
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AL aprova inclusão de alunos com necessidades especiais

Publicado em Quarta - 06 de Novembro de 2013 | por Fernando Leal

Os deputados mato-grossenses consideraram indispensável que os estabelecimentos de ensino das redes pública estadual e privada disponibilizem cadeiras e mesas adaptadas, e tecnologia assistiva para alunos com deficiência. O Projeto de Lei nº 49/2011, do deputado Wagner Ramos (PR), aprovado em primeira votação, dá condições ao Estado de adotar mais um mecanismo para que profissionais da Educação enfrentem o desafio de avançar mais com a inclusão nesse setor
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Período para ginástica laboral conta na jornada de trabalho

Publicado em Quarta - 06 de Novembro de 2013 | por Livia Scocuglia

O período destinado à ginástica laboral e reuniões deve ser computado na jornada de trabalho para todos os efeitos legais. Isso porque, esse tempo é considerado como à disposição do empregador. O entendimento foi usado pela 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho. A empresa foi condenada a pagar 20 minutos diários a título de horas extras, com acréscimo do adicional estabelecido em acordo coletivo, pelo tempo gasto nessas atividades. O TST manteve essa decisão e excluiu a condenação ao pagamento das sétimas e oitavas horas diariamente trabalhadas
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Mera ausência de advogado doente em júri não justifica prisão de acusados

Publicado em Quarta - 06 de Novembro de 2013

O simples fato de advogado comprovadamente doente faltar à sessão marcada para o júri não autoriza a prisão dos acusados, seus clientes. A decisão unânime da Quinta Turma confirma liminar concedida anteriormente e impede que os envolvidos em homicídios ocorridos em Felisburgo (MG) sejam presos apenas por esse motivo
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Justiça não pode impor plantão à Defensoria Pública

Publicado em Quarta - 06 de Novembro de 2013 | por Gabriel Mandel

Não compete ao Judiciário determinar que a Defensoria Pública estadual adote regime de plantão de forma ininterrupta, por conta do princípio constitucional da separação de poderes. O entendimento adotado pela 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal durante a análise do Recurso Extraordinário 636.686 foi utilizado pelo ministro Teori Zavascki para conceder medida cautelar contra decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Zavascki suspendeu a determinação de plantão ininterrupto da Defensoria Pública na Comarca de Torres
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Nortão: dois morrem em acidente com ultraleve

Publicado em Terça - 05 de Novembro de 2013 | por Karoline Kuhn

Diego Matheus Zanutto, 23 anos, e Claudemir Barbosa da Silva, 33 anos, morreram, no final da tarde de ontem, em um acidente com ultraleve na cidade de Tapurah (cerca de 190 km de Sinop). De acordo com o sargento da Polícia Militar Jota Lima, as vítimas estavam sobrevoando uma fazenda localizada a aproximadamente 8 quilômetros. "Em dado momento, segundo a testemunha, proprietária da fazenda, avistou o ultraleve e pouco depois ouviu um estouro, um barulho. Quando olhou novamente para o ultraleve percebeu que estava caindo, tipo girando", explicou, ao Só Notícias
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