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Publicado em Quarta - 30 de Outubro de 2013

Politica MT Política de reajuste de combustíveis não está definida, diz ministro

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse hoje que "não há metodologia definida" sobre a nova sistemática de reajuste do preço da gasolina. Na segunda-feira (28), o diretor financeiro e de Relações com Investidores da Petrobras, Almir Barbassa, confirmou que a empresa pretende fazer mudanças na metodologia de reajustes de preços de combustíveis.
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Cidades / Geral Prefeitura de Várzea Grande conhece sistema de protocolo de processos da Sefaz

Publicado em Quarta - 30 de Outubro de 2013 | por LUCIANE MILDENBERGER E MIRELL

Representantes da Prefeitura de Várzea Grande visitaram a Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) para conhecer o Sistema Integrado de Protocolização e Fluxo de Documentos Eletrônicos (e-Process). O e-Process é utilizado pela Sefaz desde 2010 para facilitar o acesso do contribuinte, que resolve os processos tributários digitalmente, com segurança, sigilo e agilidade, sem precisar sair de casa.
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Cidades / Geral Adiada sabatina de secretário sobre obras em Mato Grosso

Publicado em Quarta - 30 de Outubro de 2013

O secretário de Transportes e Pavimentação Urbana de Mato Grosso, Sinésio de Oliveira, não vai mais, hoje, a Assembleia Legislativa, explicar andamento de algumas obras e atrasos em outras, como estava previsto. "Ele (Sinésio) me disse que chegou recentemente de Brasília e tinha outros compromissos agendados para hoje, por isso, pediu que marcasse outra data. Acho importante a presença dele para discutir vários assuntos", disse, há pouco, o deputado José Domingos, presidente da comissão de fiscalização da Assembleia. A nova data que Cinésio prestará esclarecimentos é 13 de Novembro.
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Cidades / Geral Aprovada obrigatoriedade do teste da linguinha nas maternidades

Publicado em Quarta - 30 de Outubro de 2013

A obrigatoriedade de os hospitais e maternidades fazerem o "teste da linguinha" para conferir se a criança tem a chamada língua presa depende agora da decisão de senadores. Deputados da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovaram há pouco a proposta de lei que torna o procedimento obrigatório.
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Politica MT MT instala Câmara Técnica para resolver conflitos turísticos

Publicado em Quarta - 30 de Outubro de 2013

O Governo de Mato Grosso vai instalar no próximo dia 11 de novembro, por meio da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh/MT), a Câmara Técnica de Consumo e Turismo, com presença da secretária Nacional do Consumidor, do Ministério da Justiça, Juliana Pereira da Silva. O ato de instalação acontece no Auditório Governador João Ponce de Arruda, no Palácio Paiaguás, às 9h.
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Cidades / Geral Fazenda realiza palestra tributária nesta quarta-feira em Rondonópolis

Publicado em Quarta - 30 de Outubro de 2013

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) realiza nesta quarta-feira (30.10), às 19h, mais uma palestra tributária no município de Rondonópolis. O tema será sobre legislação mato-grossense das obrigações principal e acessórias do transporte, com apresentação dos aspectos técnicos para a correta interpretação e cumprimento das obrigações acessórias.
 
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Cidades / Geral Estado é judicialmente notificado de saída de Mauri da Saúde

Publicado em Quarta - 30 de Outubro de 2013

O Governo do Estado foi finalmente na tarde de ontem notificado pelo Poder Judiciário da decisão denegatória de recurso contra o afastamento do secretário de Estado de Saúde, Mauri Rodrigues de Lima, que tem sua presença no 1º escalão do governo Silval Barbosa (PMDB) fragilizada por um problema do passado.
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Politica MT Novo Código de Processo Civil será votado hoje por capítulo

Publicado em Quarta - 30 de Outubro de 2013

A votação dos projetos que modernizam o Código de Processo Civil (CPC ) - PL 8.046/10, e PL 6.025/05 só devem ocorrer em uma segunda etapa da sessão marcada para a tarde de hoje (30) na Câmara dos Deputados. A matéria seria votada ontem (29), mas faltou consenso entre os parlamentares.
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Politica MT Prefeitura de Campo Verde adquire mudas para a fruticultura

Publicado em Quarta - 30 de Outubro de 2013

A Administração Municipal, desde o início deste ano, tem procurado incentivar a diversificação das pequenas propriedades e assim fortalecer a agricultura familiar em Campo Verde. Há cerca de dez dias, o Município adquiriu 3,7 mil mudas de espécies frutíferas que serão repassadas aos produtores a preços simbólicos.
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Politica MT MPE deve firmar TAC com Prefeitura de Cuiabá sobre comissionados

Publicado em Quarta - 30 de Outubro de 2013

O prefeito de Cuiabá Mauro Mendes (PSB) e o procurador-geral do município, Rogério Gallo, reuniram-se ontem (29) com o Ministério Público Estadual (MPE), para buscar consenso no que concernem as maiores pastas, a Saúde e a Educação, que possuem 50% dos servidores temporários. Nova reunião será realizada no dia 25 de novembro, para firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).
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