Publicado em Quarta - 30 de Outubro de 2013

Politica MT Rumos Itaú Cultural apresenta programa de apoio a projetos e pesquisas

Os conselheiros de Cultura e representantes de municípios, participaram da apresentação do programa Rumos Itaú Cultural, nesta terça-feira (29), no auditório da Associação Mato-grossense dos Municípios. O programa que apóia os projetos e pesquisas sobre arte e cultura brasileira, está completando 16 anos de atuação e já selecionou 1.130 pessoas entre artistas, pesquisadores e produtores culturais, em todo o país.
Leia mais...

Cidades / Geral Cuiabá será a sede do XXVIII Congresso Brasileiro de Agronomia

Publicado em Quarta - 30 de Outubro de 2013

O XXVIII Congresso Brasileiro de Agronomia que acontece em Cuiabá, entre os dias 19 a 22 de novembro deste ano, tem como tema central, Segurança Alimentar e Nutricional e paralelamente, a realização da Feira da Agroindústria Saudável (FAS). Mas, pela programação preliminar do evento, os participantes já definirão por votação, a realização do XXIX CBA em 2014. O assunto será discutido na Assembleia Extraordinária da CONFAEAB.
Leia mais...

Politica MT AMM, PRF e Undime-MT firmam parceria em prol de melhorias no trânsito

Publicado em Quarta - 30 de Outubro de 2013

A Polícia Rodoviária Federal, a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação e a Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM serão parceiras em ações educativas, em combate aos acidentes de trânsito no estado. Só em 2013 já foram registradas mais de 200 mortes nas rodovias que cortam o estado. A reunião aconteceu nesta terça-feira (29) na sede da Associação e contou com a participação de representantes dos três órgãos.
Leia mais...

Cidades / Geral Água Boa vai sediar capacitação para gestores públicos

Publicado em Quarta - 30 de Outubro de 2013

De 11 a 13 de novembro será realizada em Água Boa, uma capacitação do Programa de Fortalecimento da Gestão Pública. O evento será realizado pela Controladoria Geral da União, com apoio da Associação Mato-grossense dos Municípios, entre outras instituições.
Leia mais...

Politica MT Deputados aprovam obrigatoriedade do teste da linguinha nas maternidades

Publicado em Quarta - 30 de Outubro de 2013

A obrigatoriedade de os hospitais e maternidades fazerem o “teste da linguinha” para conferir se a criança tem a chamada língua presa depende agora da decisão de senadores. Deputados da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara aprovaram há pouco a proposta de lei que torna o procedimento obrigatório.
Leia mais...

Politica MT Novo Código de Processo Civil será votado hoje por capítulo

Publicado em Quarta - 30 de Outubro de 2013

A votação dos projetos que modernizam o Código de Processo Civil (CPC ) - PL 8.046/10, e PL 6.025/05 só devem ocorrer em uma segunda etapa da sessão marcada para a tarde de hoje (30) na Câmara dos Deputados. A matéria seria votada ontem (29), mas faltou consenso entre os parlamentares.
Leia mais...

Politica MT Novo Código de Processo Civil será votado hoje por capítulo

Publicado em Quarta - 30 de Outubro de 2013

A votação dos projetos que modernizam o Código de Processo Civil (CPC ) - PL 8.046/10, e PL 6.025/05 só devem ocorrer em uma segunda etapa da sessão marcada para a tarde de hoje (30) na Câmara dos Deputados. A matéria seria votada ontem (29), mas faltou consenso entre os parlamentares.
Leia mais...

Politica MT Prefeitura conhece sistema de protocolo de processos da Sefaz

Publicado em Quarta - 30 de Outubro de 2013

Representantes da Prefeitura de Várzea Grande visitaram a Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) para conhecer o Sistema Integrado de Protocolização e Fluxo de Documentos Eletrônicos (e-Process). O e-Process é utilizado pela Sefaz desde 2010 para facilitar o acesso do contribuinte, que resolve os processos tributários digitalmente, com segurança, sigilo e agilidade, sem precisar sair de casa.
Leia mais...

Politica MT Para acalmar prefeitos, deputados retiram 50% do Fethab do governo

Publicado em Quarta - 30 de Outubro de 2013

A Assembleia aprovou em 1ª votação, nesta quarta (30), um projeto de lei, de autoria de lideranças partidárias, bastante polêmico. O texto retira do governo do Estado 50% da arrecadação do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) e redistribui aos municípios.
Leia mais...

Politica MT Ex-assessor já condenado por latrocínio deve ressarcir erário

Publicado em Quarta - 30 de Outubro de 2013

A juíza Maria Mazarelo Farias Pinto julgou procedente a ação movida pelo Ministério Público contra a Prefeitura de Rondonópolis e Celson Antônio de Carvalho pedindo a nulidade da nomeação dele para o cargo comissionado de assessor da secretaria municipal de Governo e a conseqüente perda do cargo. A decisão ainda contempla a devolução dos valores recebidos enquanto esteve trabalhando no Executivo.
Leia mais...