A bancada federal de Mato Grosso protocolou nesta segunda-feira (2.12) as emendas para a Lei Orgânica Anual de 2014 (LOA) destinando um total de R$ 1,360 bi para diversos setores. São 15 emendas de apropriação e outras 3 emendas de remanejamento.
Apesar da demanda por investimentos em logística de transportes, tal qual ocorreu no ano passado, não foi apresentada nenhuma emenda destinando recursos para ferrovias e hidrovias, setores vitais para o escoamento da produção agropecuária e de minérior do estado.
Apresentada a ata da bancada, resta a partir de agora aos deputados e senadores negociar com os relatores setoriais da Comissão Mista de Orçamento (CMO) o empenho destas emendas no orçamento.
Segundo apurou o Olhar Direto junto às assessorias de senadores e deputados, o governo deverá liberar cerca de R$ 500 milhões, menos da metade do que foi demandado.
Confira abaixo e na íntegra os investimentos que poderão contemplados com as emendas:
1) Ampliação do edifício sede da Justiça Federal de Mato Grosso em Cuiabá – R$ 30 milhões;
2) Ações preventivas de desastres na região do Vale do Rio Cuiabá – R$ 100 milhões;
3) Apoio à regularização fundiária em áreas urbanas – R$ 100 milhões;
4) Apoio a sistemas de drenagem urbana e do manejo das águas pluviais em municípios com população superior a 30 mil habitantes ou integrantes de Regiões Metropolitanas – R$ 100 milhões;
5) Serviços de atenção às emergências da rede assistencial de Cuiabá – R$ 100 milhões;
6) Serviços de atenção às emergências da rede assistencial de Cuiabá – R$ 100 milhões;
7) Estruturação das unidades de atenção especializada em saúde, reforma de unidades de saúde, aparelhamento, aquisição e instalação de equipamentos na região do Vale do Rio Cuiabá – R$ 100 milhões
8) Expansão e reestruturação dos Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica – R$ 100 milhões;
9) Expansão e reestruturação de Instituições Federais de Educação Profissional – R$ 90 milhões
10) Hospital metropolitano de Várzea Grande – R$ 100 milhões
11) Implantação do Batalhão de Infantaria do Exército em Sinop – R$ 100 milhões
12) Apoio a projetos de infraestrutura turística em MT – R$ 100 milhões
13) Infraestrutura urbana na região metropolitana – R$ 100 milhões
14) Promoção de investimentos em infraestrutura econômica – R$ 50 milhões
15) Hospital Universitário Júlio Muller – R$ 90 milhões
Há também emendas do remanejamento de despesas:
1) Trecho rodoviário Barra do Garças / Cáceres BR 470 – R$ 20 milhões
2) Trecho rodoviário divisa MT/MS e MT/PA da BR 163 – R$ 20 milhões
3) Construção de contenção de encostas na região metropolitana – R$ 20 milhões
*Informações fornecidas pela bancada federal de Mato Grosso e CMO.
