A Lei Orçamentária Anual (LOA) de Várzea Grande, da ordem aproximada de R$ 845 milhões, será votada na próxima quarta-feira (18). Presidente da Câmara Municipal, Waldir Bento da Costa (PMDB), coordenou nesta semana a “limpeza” de pauta do Legislativo, avisando que “matérias polêmicas” só serão apreciadas no próximo ano.
É o caso da mensagem que dispõe sobre a nova planta genérica do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), em tramitação nas comissões da Casa de Leis. “Nesta semana realizamos sessão e foram aprovadas todas as matérias, mensagens e Projetos de Lei, que estavam aptas para votação. Mas a planta genérica requer mais debate. Solicitei um estudo mais aprofundado sobre essa proposta e como não está concluído, só poderemos colocar na pauta de votação em 2014”, explicou Waldir.
Essa matéria gera acaloradas discussões no Legislativo, porque prevê aumento dos valores estimados para venda de imóveis. Prefeito Walace Guimarães (PMDB), deflagrou série de medidas que visam melhorar os índices de arrecadação do município. Ele espera receber aproximadamente R$ 40 milhões com o IPTU estimado para próximo ano.
Outra ação do prefeito, sob comando da pasta da Receita, se refere as ações de cobrança dos devedores do IPTU. Nesse ano, foram realizadas rodadas de Semanas de Conciliação, na tentativa de selar acordo via parcelamento ou descontos, para quitação dos débitos sobre esse imposto que chegam a aproximadamente R$ 70 milhões. Waldir destacou ainda o empenho da Casa de Leis para colaborar com o desenvolvimento da cidade, através da inserção de emendas junto à peça orçamentária, principalmente na área de infraestrutura.
