Cerca de 40 servidores da Prefeitura de Cuiabá participaram de capacitação para operacionalização do Sistema Geo-Obras promovida pela Secretaria de Controle Externo de Obras e Serviços de Engenharia (Secex- Obras) do Tribunal de Contas de Mato Grosso. Estiveram presentes servidores de todas as secretarias do município, o diretor geral de Controle Interno de Cuiabá, Fernando Jorge Mendes de Oliveira e o Corregedor Geral do município, Marcelo Bussiki, a secretária de Controle Externo de Obras e Serviços de Engenharia, Narda Consuelo e a técnica de Controle Externo, Heloisa Moraes.
As capacitações realizadas pela Secex Obras são rotineiras mas segundo informou a secretária, Narda Consuelo é a primeira vez que a Prefeitura de Cuiabá solicita um curso exclusivo para capacitar os servidores que deverão alimentar o Sistema Geo-Obras com informações sobre as obras realizadas no município. “Ocorrem muitos rodízios de funcionários e a capacitação é necessária. Deve ser ressaltado o interesse do gestor em dar transparência às informações de forma correta tanto pra o controle externo como para o controle social”, disse Narda
No dia 11 de outubro A Prefeitura de Cuiabá publicado no Diário Oficial de Contas (DOC) do TCE-MT a normatização do Sistema Geo-Obras que deverá ser seguido por todas os órgãos municipais, em especial as secretarias municipais de Saúde, Educação, Planejamento, Transportes Urbanos e Obras Públicas. O diretor geral de Controle Interno de Cuiabá, Fernando Jorge Mendes de Oliveira conta que estas são as secretarias que executam boa parte das obras na capital e que também foram nomeados oficialmente dois servidores em cada uma delas responsáveis por alimentar o Sistema Geo-obras. “Agora o sistema dentro da prefeitura está padronizado. O órgão demandante da obra faz o termo de referência e encaminha para a Secretaria de Planejamento. Lá tem uma Diretoria de Compra e Licitações que encaminha as informações para o Sistema Geo-obras”, conta.
O diretor diz ainda que os executores das obras é que devem acompanhar os trabalhos e enviar as medições e informações para o Sistema Geo-obras. O Corregedor Geral de Cuiabá, Marcelo Bussiki disse que a capacitação busca atender as determinações do TCE-MT e dar transparência as ações da prefeitura. “ A parceria com o Tribunal de Contas de Mato Grosso a partir da adesão ao Programa de Desenvolvimento Institucional Integrado(PDI) nos ajudou a planejar e organizar melhor as ações . No entanto o mais importante é mostrar aos cidadãos onde e como está sendo aplicado os recursos públicos”, comentou
O Sistema Geo-Obras foi implementado desde 2008 no TCE-MT e recebeu a certificação ISO 9001 da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) em novembro de 2012.Reúne em um banco de dados aproximadamente mais de oito mil obras em execução com recursos federais, estaduais ou municipais. A ferramenta integra sistemas de georreferenciamento e de gestão eletrônica de documentos e serve como suporte às análises de auditoria realizadas pelo Tribunal por meio da Secex Obras.
Para a secretária da Secex-Obras, Narda Consuelo, nenhum sistema substitui a auditoria presencial, mas a base de dados propicia agilidade ao auditor na análise das informações. “O Geo-Obras é uma ferramenta simples e de fácil acesso. É um trabalho que só é possível com a contribuição dos fiscalizados, que têm prazos para o envio de documentos sobre o andamento das obras, desde a licitação até a execução e conclusão dos serviços”, disse a secretária. O TCE-MT fiscaliza o encaminhamento dessas informações, sob pena de aplicação de multas e determinações.
O código-fonte do sistema GeoObras pertence ao TCE-MT e tem sido adotado por vários outros tribunais de contas estaduais brasileiros e de outros países. Por ser aberto, o software tem recebido inúmeras alterações de aprimoramento na sua funcionalidade. Por decisão do presidente José Carlos O GeoObras é hoje repassado gratuitamente para as unidades fiscalizadas o utilizarem como ferramenta de controle interno integrada com o controle externo exercido pelo TCE-MT. O sistema é um dos cinco macro-projetos que compõem o PDI, adotado em 2012 pelo TCE-MT com objetivo de colaborar para a melhoria da gestão pública em Mato Grosso.
