Prefeitos de diversas regiões de Mato Grosso vão participar da mobilização nacional em Brasília, na terça-feira (10). O evento é organizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Os gestores vão lutar pelo aumento de 2% do FPM, a distribuição dos royalties do petróleo e mais recursos para pagamento dos pisos do magistério e dos agentes comunitários de saúde.
O movimento tem por objetivo chamar atenção do Congresso e o governo federal diante das dificuldades que os municípios estão enfrentando em decorrência da injusta repartição do bolo tributário nacional, agravada pela queda das receitas e o desequilíbrio no financiamento das políticas públicas.
A confederação convocou os prefeitos para uma ação emergencial em prol dos municípios e recomendou aos prefeitos que se reúnam com vereadores, entidades públicas e privadas, segmentos organizados e os cidadãos em geral, para que todos tomem conhecimento sobre a real situação financeira de cada município.
O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Valdecir Luiz Colle, informou que os gestores reivindicam 2% para o Fundo de Participação dos Municípios, além do aporte financeiro da União para socorrer os municípios que estão em situação crítica neste final de ano. Os pisos salariais do magistério e dos agentes comunitários de saúde são preocupantes para os gestores que estão atentos ao impacto que eles causam ao orçamento das prefeituras. Eles querem mudança do critério de reajuste anual dos pisos. "Durante a Marcha em Brasília, realizada no mês de julho, a presidente Dilma prometeu medidas para amenizar a crise dos municípios, mas ainda não houve avanços nestes cinco meses".
Em novembro, quando os presidente das entidades municipalistas se reuniram na CNM, trataram da pauta de reivindicação e elaboraram um documento para os líderes das bancadas da Câmara e Senado, para que votem os projetos de interesse dos municípios, que estão tramitando no Congresso Nacional.
Os prefeitos discutir a distribuição dos royalties do petróleo. Se o projeto que promove uma partilha mais justa dos recursos arrecadados com a exploração do petróleo entre estados e municípios estivesse em vigor, os municípios teriam contado com mais uma fonte de recursos neste ano. Conforme cálculos da CNM, somente no segundo trimestre deste ano os municípios brasileiros deixaram de receber R$ 1,8 bilhão, um valor que poderia estar nos cofres das prefeituras. Uma liminar do Supremo Tribunal Federal suspendeu os artigos da lei que previam os novos critérios de distribuição dos royalties.
