Notícias Politica MT
Novo Código de Processo Civil será votado hoje por capítulo
A votação dos projetos que modernizam o Código de Processo Civil (CPC ) - PL 8.046/10, e PL 6.025/05 só devem ocorrer em uma segunda etapa da sessão marcada para a tarde de hoje (30) na Câmara dos Deputados. A matéria seria votada ontem (29), mas faltou consenso entre os parlamentares.
Novo Código de Processo Civil será votado hoje por capítulo
A votação dos projetos que modernizam o Código de Processo Civil (CPC ) - PL 8.046/10, e PL 6.025/05 só devem ocorrer em uma segunda etapa da sessão marcada para a tarde de hoje (30) na Câmara dos Deputados. A matéria seria votada ontem (29), mas faltou consenso entre os parlamentares.
Prefeitura conhece sistema de protocolo de processos da Sefaz
Representantes da Prefeitura de Várzea Grande visitaram a Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) para conhecer o Sistema Integrado de Protocolização e Fluxo de Documentos Eletrônicos (e-Process). O e-Process é utilizado pela Sefaz desde 2010 para facilitar o acesso do contribuinte, que resolve os processos tributários digitalmente, com segurança, sigilo e agilidade, sem precisar sair de casa.
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Para acalmar prefeitos, deputados retiram 50% do Fethab do governo
A Assembleia aprovou em 1ª votação, nesta quarta (30), um projeto de lei, de autoria de lideranças partidárias, bastante polêmico. O texto retira do governo do Estado 50% da arrecadação do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) e redistribui aos municípios.
Ex-assessor já condenado por latrocínio deve ressarcir erário
A juíza Maria Mazarelo Farias Pinto julgou procedente a ação movida pelo Ministério Público contra a Prefeitura de Rondonópolis e Celson Antônio de Carvalho pedindo a nulidade da nomeação dele para o cargo comissionado de assessor da secretaria municipal de Governo e a conseqüente perda do cargo. A decisão ainda contempla a devolução dos valores recebidos enquanto esteve trabalhando no Executivo.
Jovem morre com tiro na cabeça em Peixoto de Azevedo; cidade tem oito policiais para cuidar de 30 mil habitantes
O sexto homicídio do ano na cidade de Peixoto de Azevedo (distante 740km de Cuiabá) foi registrado na noite de terça-feira (29). O assassino está sendo procurado e foi identificado apenas como ‘Negão’, que atirou duas vezes e acertou uma na cabeça de Francisco da Conceição, 26, em uma das ruas que é conhecida como “linha vermelha” da cidade do nortão.
MPE deve firmar TAC com Prefeitura de Cuiabá sobre comissionados
O prefeito de Cuiabá Mauro Mendes (PSB) e o procurador-geral do município, Rogério Gallo, reuniram-se ontem (29) com o Ministério Público Estadual (MPE), para buscar consenso no que concernem as maiores pastas, a Saúde e a Educação, que possuem 50% dos servidores temporários. Nova reunião será realizada no dia 25 de novembro, para firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).
Ari Felipe assume secretaria de Saúde de Nova Olimpia
A Secretaria Municipal de Saúde de Nova Olímpia tem novo secretário. A convite do prefeito Cristovão Masson, Ari Felipe passa a ocupar o lugar de Jairo Ayres que pediu demissão por motivos particulares.
Contas de Governo de Sorriso tem parecer prévio favorável com recomendações quanto a saúde e educação
As contas de Governo do município de Sorriso, gestão de Clomir Bedin, exercício de 2012, tiveram parecer prévio favorável do Tribunal de Contas de Mato Grosso. O processo foi relatado pelo conselheiro Waldir Julio Teis na sessão ordinária do dia 22 de outubro. Entre várias recomendações feitas pelo relator em acordo com o Ministério Público de Contas, foi incluído como ponto de controle a atenção quanto as regras de planejamento orçamentário e de controle público de execução orçamentária, previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal e na Constituição Federal.
Ministério Público de Contas faz homenagem aos 60 anos do TCE-MT
O Ministério Público de Contas realizou uma homenagem ao aniversário de 60 anos do Tribunal de Contas de Mato Grosso, na tarde desta terça-feira, dia 29 de outubro. Uma placa comemorativa foi descerrada pelo Procurador-geral de Contas William de Almeida Brito Júnior com a presença de membros e servidores das duas instituições.