Publicado em Quarta - 30 de Outubro de 2013

Órgãos públicos de Mato Grosso podem usar o Diário Oficial de Contas como veículo formal de imprensa

Os órgãos e entidades municipais fiscalizados pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso podem utilizar o Diário Oficial de Contas (DOC) como seu veículo oficial de imprensa. Em resposta à consulta formulada pelo prefeito de Sinop, Juarez Costa, os conselheiros discutiram o tema. Por meio da consulta, que compôs a pauta da sessão plenária do dia 22 de outubro, o gestor questionou a possibilidade dos municípios utilizarem o DOC, como meio de publicação oficial, em substituição ao Diário Oficial do Estado. Também foi esclarecido o caso de licitações, onde a publicação pode ser feita no DOC mas deve seguir a Lei de Licitações que determina publicação em jornal diário estadual ou municipal.
Leia mais...

TCE-MT entrega Comenda Joaquim Duarte Murtinho a autoridades nesta quinta-feira, 31/10

Publicado em Quarta - 30 de Outubro de 2013

Em sessão ordinária nesta quinta-feira, às 8:30 horas, o presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso – TCE-MT, conselheiro José Carlos Novelli fará a entrega da Comenda Joaquim Duarte Murtinho a diversas autoridades do Estado, como parte das comemorações dos 60 anos do Tribunal de Contas. Entre as autoridades homenageadas estão o governador do Estado, Silval Barbosa, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Orlando Perri e o Procurador Geral do Estado, Jenz Prochnow. Também recebem a comenda os conselheiros substitutos: Jaqueline Jacobsen, João Batista Camargo, Moises Maciel e Ronaldo Ribeiro de Oliveira. O TCE-MT foi criado pela Lei Constitucional nº 2 de 31 de outubro de 1953.
Leia mais...

Sinop: MP debaterá lei do toque de recolher para menores em Sinop

Publicado em Terça - 29 de Outubro de 2013

O Ministério Público Estadual realiza logo mais, a partir da 8h, no plenário da câmara, um encontro para debater a Lei municipal 1839/2013, que institui o toque de recolher para menores. Estão confirmadas as presenças do juiz Cléber Zeferino, da Vara da Infância e Juventude, do defensor público Glauber da Silva, vereadores, conselheiros tutelares, entre outras autoridades. As discussões serão em torno das condições e responsabilidades materiais ao cumprimento da lei e também sobre a Constitucionalidade de Impor essa providência ao Conselho Tutelar.
Leia mais...

Senador de MT defende participação popular na destinação de emendas

Publicado em Terça - 29 de Outubro de 2013

O senador Pedro Taques (PDT) defendeu uma maior participação do cidadão na distribuição e aplicação do dinheiro público, especialmente das emendas ao Orçamento Geral da União (OGU). O parlamentar explicou o Plano Taques - um método democrático que adotou para destinar recursos para os 141 municípios do Mato Grosso.
 
Leia mais...

Pedro Taques explica destinação de emendas orçamentárias para municípios de MT

Publicado em Terça - 29 de Outubro de 2013

O senador Pedro Taques (PDT-MT) defendeu, nesta segunda-feira (28.10), uma maior participação do cidadão na distribuição e aplicação do dinheiro público, especialmente das emendas ao Orçamento Geral da União (OGU). O parlamentar explicou o Plano Taques - um método democrático que adotou para destinar recursos para os 141 municípios do Mato Grosso.
Leia mais...

Silval diz que não inaugura nenhuma obra sem qualidade

Publicado em Terça - 29 de Outubro de 2013

Governador Silval Barbosa (PMDB), secretários, parlamentares e o prefeito de Cuiabá, Mauro Mendes (PSB), inauguram na manhã desta terça-feira (29), as primeiras obras executadas pela Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo (Secopa), visando o maior evento esportivo do futebol, na Capital.
Leia mais...

Governo quer instalar unidade de controle antidoping por satélite na Copa

Publicado em Terça - 29 de Outubro de 2013

As análises para controle antidoping da Copa de 2014 poderão ser feitas em um laboratório, monitorado por satélite, a ser instalado no Rio de Janeiro em caráter temporário para atender à competição. A Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem, do ministério do Esporte, prepara a proposta de instalação da unidade para apresentá-la à Federação Internacional de Futebol.
Leia mais...

Nortão: prefeito diz que atoleiro em rodovia estadual acabou

Publicado em Terça - 29 de Outubro de 2013

O prefeito de União do Sul, Ildo Ribeiro de Medeiros (PMDB) informou, há pouco, ao Só Notícias, que foi feito cascalhamento no trecho de 15 km na rodovia estadual de acesso a Claudia, onde começaram obras para pavimentação, em sistema de consórcio (governo e poder público). Neste trecho, havia sido feita a terraplanagem e a empreiteira demorou para fazer o cascalhamento. Com as fortes chuvas, formaram-se atoleiros atrasando escoamento de grãos, madeira, transporte de combustível, alimentos e até causando acidentes conforme Só Notícias informou, semana passada.
Leia mais...

Ex-secretário consegue parcelar em 15 vezes multa aplicada pelo TCU por irregularidades em obra de presídio

Publicado em Terça - 29 de Outubro de 2013

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão Plenária no último dia 23 (quarta-feira), aceitaram a solicitação de parcelamento da multa no valor de R$ 8 mil aplicada a César Roberto Zílio - ex-secretário-adjunto de gestão administrativa e financeira da extinta secretaria de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso (Sejusp). Zílio também já geriu a Secretaria de Administração do Estado (SAD).
Leia mais...

Após "fritura" do PV, Varanda ocupa vaga na Câmara; Orivaldo retorna

Publicado em Terça - 29 de Outubro de 2013

Os suplentes de vereador Rogério Varanda (PV) e Orivaldo da Farmácia (PRP) tomaram posse na Câmara de Cuiabá nesta terça (29). Eles substituem Mário Nadaf (PV) e Wilson Kero Kero (SDD), respectivamente.
Leia mais...